São cerca de 10 mil contribuintes que deixaram de pagar aos cofres públicos R$ 4 milhões. O secretário de Finanças da Prefeitura, Francisco Funcia, disse que os devedores receberão no próximo mês uma carta de cobrança amigável. Junto, seguirá um boleto bancário.

Funcia disse que o devedor terá duas opções. A primeira é de pagamento à vista e a segunda, parcelamento em até 24 meses. Quem optar por esta segunda alternativa terá de quitar no banco 10% do valor da dívida. “Quem for parcelar, só depois de pagar os 10% poderá procurar a Prefeitura para pegar o carnê do parcelamento”, informou.

O secretário disse que quem não negociar a dívida até o mês de junho sofrerá problemas judiciais no futuro, pois a partir do segundo semestre a Prefeitura enviará ações de execução fiscal ao Fórum, que podem gerar até o leilão do imóvel do contribuinte.

Queda – Cobrar os impostos atrasados faz parte de um pacote de medidas para reduzir a inadimplência na cidade. “Administrações anteriores à da Maria Inês tinham a cultura da anistia de impostos e isso estimulava a não-regularidade de pagamento. Nós assumimos e acabamos com isso. Não daremos mais anistias na cidade”, disse.

Para combater a inadimplência foi intensificada a cobrança amigável e a entrada no Fórum de várias ações de execução fiscal que já somam 28 mil. A Dívida Ativa da Prefeitura soma R$ 35 milhões, o que representa 66,53% do Orçamento anual, que é de R$ 52,6 milhões. “Queremos fazer a cobrança para aumentarmos investimentos na cidade”, disse.

Funcia declarou que a inadimplência está caindo no município desde 1999, quando o índice era de 53%. Em 2000, foram registrados 43%. A estimativa para este ano é que gire em torno de 35%.

Em 1999, a Prefeitura arrecadou com IPTU R$ 4,8 milhões. No ano passado, o valor subiu para R$ 6,2 milhões. A previsão de arrecadação de imposto para este ano é de R$ 6,5 milhões.

“A redução da inadimplência tem sido gradativa nos últimos anos. Desde 1998 visamos uma cobrança mais sistemática e eficaz da dívida encaminhando ações de execução fiscal à Justiça.”

Funcia afirmou que a arrecadação com a Dívida Ativa em 1995 e 1996, dois anos antes de Maria Inês assumir a Prefeitura, foi de R$ 1 milhão, enquanto que os anos de 1999 e 2000, os dois últimos do primeiro mandato da prefeita petista, somaram R$ 5 milhões. “Triplicamos a arrecadação e isso é algo muito positivo”, disse o secretário.