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Marinho tem cinco dias para declarar casos de nepotismo
Por Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
17/11/2009 | 07:39
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O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), tem cinco dias para enviar ao MP (Ministério Público) a lista dos funcionários comissionados da administração que têm parentesco direto com integrantes do alto escalão.

A apuração dos casos de nepotismo do Paço são-bernardense foi aberta pela promotoria após denúncia feita em maio pelo munícipe Marcelo de Sá e Sarti. Na representação, o metalúrgico aposentado questiona a aliança entre o atual chefe do Executivo e o ex-prefeito Maurício Soares (PT), concretizada na eleição do ano passado. Em troca do apoio a Marinho, Maurício teria direito à indicação de 30 nomes para ocupar importantes cargos na Prefeitura.

Depois de vencer o pleito e assumir o Paço, o petista iniciou a série de contratações de familiares e conhecidos ligados ao parceiro político, que ocupa função de liderança na administração - Maurício Soares é assessor especial de gabinete.

Para Sarti, os casos relacionados ao ex-prefeito são apenas alguns que virão à tona com a divulgação da lista dos funcionários. "Muita coisa vai aparecer. Há situações em que mulher de chefe está contratada, pai e filho... Eles terão de ser demitidos", observa o denunciante.

Segundo a Súmula Vinculante n.º 13 aprovada pelo STF (Superior Tribunal Eleitoral) em agosto de 2008, é proibida a contratação de pessoas com vínculo matrimonial e parentesco sanguíneo até o terceiro grau com ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança no governo.

O MP solicitou à administração a apresentação dos nomes que se enquadram na determinação do STF. O prefeito Marinho, por decreto, obrigou aos servidores informarem seu grau familiar com os agentes públicos de escalões superiores. Os dados terão de ser apresentados até dia 21.




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