O Ministério Público em Mauá decidiu instaurar inquérito para apurar o superfaturamento na compra de alimentos que compõem a merenda oferecida pela Prefeitura à rede pública e, inclusive, já cobrou esclarecimentos ao governo sobre os valores pagos nas carnes, em especial a almôndega.

No mês passado, o Diário mostrou que, em 2015, a gestão de Donisete Braga (PT) passou a despender R$ 20 pelo quilo da almôndega, sendo que, sete meses antes, a administração pagava R$ 10,30. O Executivo diz que o aumento deve-se à variação da inflação do período e melhora da qualidade do produto.

O inquérito é presidido pelo promotor Paulo Henrique Castex. Por meio de assessoria, o MP informou que aguarda resposta da Prefeitura sobre questionamentos feitos e adiantou que vai intimar responsáveis pela BH Foods Comércio e Indústria, empresa de Minas Gerais que ofereceu a almôndega a R$ 20 o quilo – o contrato anterior era com a Boscatti Indústria e Comércio.

Em julho, a comissão provisória do PSB em Mauá ingressou com representação contra a administração e a BH Foods junto à Promotoria de Justiça de Mauá apontando superfaturamento na aquisição das carnes para merenda escolar. O PSB é o partido do deputado estadual Atila Jacomussi, um dos rivais de Donisete na eleição de outubro.

Pelos trâmites do MP, inquérito só é aberto quando o promotor encontra indícios de irregularidades e decide apurar formalmente a denúncia – ou seja, Paulo Henrique Castex observou necessidade de se aprofundar no contrato das almôndegas da Prefeitura de Mauá. Caso aponte a existência de ilegalidades, o promotor propõe ação civil pública na Justiça contra os envolvidos (se não achar nada suspeito, ele pede o arquivamento do processo junto ao Conselho do MP, em São Paulo).

Pedido de investigação também foi protocolado pelo PSB ao Ministério da Transparência, antiga CGU (Controladoria Geral da União), uma vez que o governo federal destina, por meio do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), recursos para compra de merenda em municípios.

Enquanto avança a apuração no MP, vereadores de Mauá seguem sem ver necessidade de instalar uma CPI. O máximo que os parlamentares fizeram foi aprovar requerimento de informações redigido pelo governista Gil Miranda (PRB). Desde a revelação do caso, grupos sociais de Mauá cobram por abertura de CPI.