Deputados denunciam ex-presidente da Cehab ao MP

Um novo dossiê contra a Cehab, que chegou à Casa terça-feira, foi anexado. Pelas denúncias, a empresa KMJ, vencedora da licitaçao para a construçao de 450 lotes urbanizados em Sepetiba, teria publicado, um dia antes de vencer a concorrência, um anúncio no jornal oferecendo por R$ 1.350 os mesmos lotes.

O dossiê foi recebido pela deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da Comissao de Obras, e anexado ao pedido enviado ao Ministério Público (MP) com a aprovaçao dos deputados Paulo Ramos, ex-líder do PDT na Assembléia, Paulo Melo (PSDB) e Henry Charles (PMDB), todos integrantes da comissao.

Classificados - O dossiê revela que, no dia 9 de novembro de 1999, foi publicado na sessao de classificados de um jornal carioca o seguinte anúncio: "Sepetiba: R$ 1.350. Vendo lotes. Av.Sepetiba 450 (lotes base R$ 1.350). Proprietário KMJ. Tratar no local. Srs. Moreira/Cunha/Altair."

De acordo com o documento enviado aos deputados, a mensagem estaria "cifrada", revelando o nome do vencedor da licitaçao, o que comprovaria "um esquema de cartas marcadas" nos processos licitatórios feitos pela Cehab.

Segundo o dossiê, a tomada de preços número 008/99, referente à construçao de 450 lotes em Nova Sepetiba, foi realizada em 9 de novembro de 1999. O documento relata que a empresa vencedora, a KMJ, é de propriedade de Joao Moreira, sobrenome que aparece no anúncio como uma das pessoas a serem procuradas pelo interessado na compra do lote. Os outros nomes - Cunha e Altair - seriam, respectivamente, da pessoa que "operava o esquema dos cartórios" e do "braço direito" do presidente da Cehab.

O documento acusa o diretor de Projetos e Obras da Cehab, Mardem Meira, de ser o mentor da operaçao.

Já na representaçao enviada ao MP, a Comissao de Obras Públicas relata denúncias de irregularidades na contrataçao das empresas Louca-Car; Locaçao e Eventos Ltda; Ilanes Soluçoes Consultoria & Software Ltda; Central de Administraçao de Créditos Imobiliários S.A (Caci) Construtura Grande Piso Ltda; Prognum Informática S.A; Eiffel Informática Ltda; Casarano Edificaçoes Ltda; e Bauer Edificaçoes Ltda. A representaçao foi impetrada, segundo os deputados, porque Cunha teria recusado convite da comissao para explicar tais denúncias.

Gabinete - Denúncias de superfaturamento, dispensa de licitaçao, prestaçao de serviços fantasmas fazem parte do resultado da investigaçao feita pela Comissao de Obras. No fim do relatório, os deputados revelam ainda que Eduardo Cunha, apesar de ter sido oficialmente afastado do cargo em 10 de abril de 2000, continuou despachando no gabinete da presidência até o dia 14 de abril.

O deputado tucano Paulo Melo, um dos membros da comissao da Assembléia, nao vê as novas denúncias como uma afronta ao governo Anthony Garotinho. "Foi o próprio governador quem disse que queria que todas as denúncias fossem apuradas. Isso nao é um gesto orquestrado. Quem prega a moralidade tem que respeitar os mecanismos para a apuraçao dos fatos."

Os deputados também questionam o "exercício informal e irregular de funçao pública", no gabinete de Eduardo Cunha, por Jorge Osvaldo de la Salvia, "cidadao com extensa folha de processos na Justiça Federal do Rio".