Presidente da Câmara de Mauá mantém investigação sobre democrata mesmo após absolvição do oposicionista na Justiça
O presidente da Câmara de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), garantiu ontem que manterá a sindicância aberta para apurar denúncia de assédio sexual feita por uma servidora da Casa contra o vereador Manoel Lopes (DEM). Na sexta-feira, a Justiça de Mauá absolveu o democrata de pagar indenização à auxiliar de limpeza Raquel Paula de Miranda por entender que o ocorrido não pode ser considerado como assédio, mas como “flerte”.
Marcelo voltou a sustentar que a comissão de servidores, aberta na semana passada, investigará o ato em si e não Manoel. O democrata, por sua vez, nega os fatos e contesta a legalidade do grupo. “A comissão não foi criada para investigar o vereador, mas os atos que aconteceram. Então, (a comissão) vai continuar trabalhando”, bancou o chefe da Câmara.
Apesar de haver mais de uma decisão pró-Manoel (ele também foi absolvido em primeira instância na esfera criminal), o departamento jurídico do Legislativo encarou a sentença, proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível, Rodrigo Soares, como negativa para o democrata. No acórdão, o magistrado cita que, com base nas imagens da câmera da Casa, Manoel parece estar “interessado em ficar mais próximo da servidora do que num simples beijo formal de despedida” e que o fato “beira o galanteio” por parte de Manoel, mas completa que não se caracteriza assédio. Após publicada a decisão, Manoel teria questionado Marcelo se a comissão iria prosseguir.
“Foi apresentada uma denúncia por um vereador e estamos cumprindo. Foi feita a comissão e estamos acompanhando. Depois, o resultado do levantamento vai vir para plenário e vamos acatar ou não”, frisou Marcelo, que não quis comentar se a sentença será levada em conta pela sindicância.
Manoel acusa o vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB) de perseguição política. Simão foi o responsável por pedir a reabertura do caso, que ocorreu em 2013 e cuja investigação foi arquivada pela Casa na ocasião.
“Não tem amparo legal nenhum essa comissão. Estão descumprindo o regimento interno (da Câmara). Eu já fui julgado e a denúncia foi rejeitada pelo plenário. Isso é politicagem”, criticou Manoel, ao citar que o processo só voltou à tona devido à sua atuação como oposição ao governo Donisete Braga (PT).
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