Após impasse, a Câmara de Mauá formalizou a criação de sindicância que vai investigar denúncia de assédio contra uma servidora da Casa envolvendo o vereador Manoel Lopes (DEM). Segundo apurou o Diário, os nomes dos integrantes que vão participar da comissão serão publicados hoje.

Maioria do grupo será formada por mulheres. Uma delas, inclusive, presidirá a comissão. Na ótica da mesa diretora, se a equipe fosse formada majoritariamente por mulheres, o processo poderia ser taxado como parcial.

A defesa de Manoel contesta a legalidade da criação da comissão e já antecipou que poderá entrar com mandado de segurança para impedir a abertura dos trabalhos. Segundo o advogado do parlamentar, Amilton Augusto Kufa, como a denúncia foi arquivada em 2014 por decisão dos parlamentares, o caso só poderia ser reaberto se houvesse fatos ou provas novos. “Não se trata de desarquivamento (do processo). Querem reabrir um caso que já foi decidido pela Casa. O réu não pode viver a vida inteira com uma espada na testa e com uma insegurança jurídica”, argumentou o advogado, ao completar que Manoel, por ser parlamentar, tem foro para ser investigado apenas por vereadores.

Presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT) sustenta que a comissão formada por servidores não investigará o democrata, mas o ato em si. Segundo o petista, se o grupo entender que existiu assédio, a denúncia será levada a crivo do plenário, que poderá ou não abrir processo contra o vereador por quebra de decoro, levando à sua absolvição ou à cassação do mandato.

A comissão será formada por três mulheres e dois homens. Três são efetivos – uma lotada na assessoria das comissões da Câmara, um da Secretaria da Casa e um do departamento legislativo. A presidência será ocupada por uma mulher, comissionada no setor administrativo e o outro servidor apadrinhado está lotado no gabinete do vereador Ricardinho da Enfermagem (PTB).

O grupo terá 30 dias para concluir os trabalhos, mas o prazo pode ser prorrogado por mais um mês. A vítima é a auxiliar de limpeza Raquel Paula de Miranda, que alega que Manoel lhe deu um “chupão na orelha” – ele nega. Na Justiça, o democrata já foi absolvido em primeira instância.