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Publicado em quarta-feira, 29 de dezembro de 2004 às 08:19

Santo André ganha 3 varas da família


Rodrigo Cipriano
Do Diário do Grande ABC

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Depois de São Bernardo, chegou a vez do Fórum de Santo André ter instaladas varas da família. Serão três seções que começam a operar em janeiro com a missão de desafogar o trâmite de pelo menos 19 mil processos que estavam sob a responsabilidade das doze varas cíveis da casa. Apesar do histórico de inoperância das varas da família, o clima entre funcionários do Fórum de Santo André é de otimismo. Acredita-se que processos que aguardavam quatro meses para serem julgados poderão ser definidos no prazo de 30 dias.

Em São Bernardo, as varas da família, marca da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornou-se um pesadelo. Criadas em agosto deste ano, as duas seções não foram capazes de absorver os 10 mil processos de família deixados pelas varas cíveis – encarregadas por esse tipo de ação. Passados quatro meses desde a inauguração, outros quatro mil processos foram agregados ao calhamaço. Resultado: acúmulo de 14 mil ações. Com poucos funcionários – apenas cinco por vara – a expectativa é de que o problema se agrave a cada mês.

Na tentativa de remediar o caos, magistrados das novas varas uniram-se à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo e encaminharam ao Tribunal de Justiça de São Paulo um ofício exigindo reforço no número de funcionários. A juíza Fátima Cristina Ruppert Mazzo, responsável por uma das seções da família de São Bernardo, acredita que cada vara deve trabalhar com 20 funcionários para que a fluidez no trâmite das ações seja garantida. Cada funcionário ficaria encarregado de acompanhar 300 processos, número considerado ideal pela juíza.

Hoje, cada funcionário da Vara da Família de São Bernardo é responsável por 1,4 mil ações. “Sabemos das dificuldades enfrentadas em São Bernardo e não queremos que esse problema se configure aqui, por isso organizamos boa estrutura”, afirma Airton Aparecido da Silva, diretor do Segundo Ofício da Família do Fórum de Santo André. A diferença apontada é que foram criadas três varas especializadas e não duas, como em São Bernardo. Além disso, cada seção de Santo André contará com 13 funcionários e não cinco, como na cidade vizinha.

Vale lembrar, no entanto, que a herança de 19 mil processos destinada às novas varas da família de Santo André é maior que os iniciais 10 mil deixados para São Bernardo. “Não será problema. Essa estrutura vem para solucionar a lentidão e não aumentá-la”, diz José Sinésio Correia, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André. Pelas varas da família, tramitam processos co-mo separação de corpos entre casais, divisão de bens entre parentes, guarda de filhos e pensão alimentícia. “São questões muito delicadas, que não podem ficar sujeitas à lentidão da Justiça, precisam de rápida definição”, completa Sinésio.


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