Política Titulo Isenção de culpa
Vereadores projetam mudar LOM

Estratégia seria para aumentar cadeiras de acordo com lei federal

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
09/02/2012 | 07:31
Compartilhar notícia


A reapresentação da proposta para aumentar o número de vereadores em Santo André, de 21 para 27, encontra resistência na Câmara, inclusive, em razão de, hoje, sequer possuir assinaturas suficientes para entrar em plenário - é preciso dois avais de integrantes da mesa - além de falta de maioria para aprovação. Diante desse cenário, aliado ao manifesto de 15 partidos que apoiam a iniciativa, criou-se movimento para elaboração de projeto para alterar a Lei Orgânica do Município, adequando-a à Constituição.

Com a estratégia, a lei municipal passaria a vigorar de acordo com o que for avalizado pelos deputados federais, em Brasília. A ideia é adaptar à blindagem utilizada na Câmara de São Bernardo. A ampliação de cadeiras na cidade vizinha, por exemplo, se dará de maneira automática. O plano estanca, em parte, a responsabilidade dos legisladores locais de projetos polêmicos votados no Congresso.

Primeiro-secretário da mesa, o vereador Marcelo Chehade (PSDB) reconheceu que existe conversa nesse sentido para elevar a quantidade de vagas, principalmente em função da dificuldade de aprovação - a rejeição em setembro derrubou o projeto por 17 votos a dois. "Há conversas para que a pauta passe da mesma forma que ocorre na Câmata de São Bernardo."

O vereador Tiago Nogueira (PT) argumenta que a alteração na LOM, que fixa o limite máximo de vereadores, é "maquiagem política envergonhada" para evitar expor claramente o postura. "Serve de artifício para mascarar a discussão. A Emenda Constitucional 58 não é automática, dá autorização de um teto, senão era só implantar e pronto."

PMDB, PTB, DEM, PV, PR, PPS, PSDC, PRP, PCdoB, PSL, PSC, PMN, PTdoB, PRTB e PHS protocolam hoje documento pelo acréscimo. Favorável, o presidente da Câmara, José de Araújo (PMDB), informou que só vai se manifestar sobre a providência a ser tomada após encaminhamento dos demais vereadores. "Não inclinarei nenhum posicionamento antes da apreciação."

Para o presidente do PV local, Eric Lamarca, o aumento seria mais democrático, pois hoje o parlamentar representa 20 mil munícipes, deixando localizações de fora. "Moro em Paranapiacaba. O último representante foi na década de 1940." Tiago alega que a justificativa é balela. "Mudaria só com reforma política, limitação de mandatos, voto distrital. É falsa essa ideia. Na Câmara Federal, dos 514 deputados, 8% é de mulher."




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;