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Política

Publicado em terça-feira, 3 de março de 2009 às 08:15 Histórico

SP Alimentação tem contrato em Diadema

Alvo de investigação do MPE (Ministério Público Estadual) que apura suposto esquema de formação de cartel e fraude em licitações com pagamento de propina na Capital e em 12 cidades do Estado (incluindo Mauá), a SP Alimentação e Serviços mantém contrato com a Prefeitura de Diadema para fornecimento de merenda. A rede municipal é formada por 34 escolas que atendem 22 mil alunos.

Embora empresa e Prefeitura confirmem o contrato - assinado em 2003, durante gestão do ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) -, os valores informados são divergentes.

Segundo a SP Alimentação, o valor anual é de R$ 3,7 milhões. Já a administração informou ser de R$ 5.252.177,76 por ano. Uma diferença de R$ 1,5 milhão. Estão inclusos mão de obra, alimentos, limpeza, manutenção de equipamentos e transporte.

O processo de licitação foi realizado em 2002, por meio de concorrência pública, segundo a empresa. A Prefeitura informou que, em 2008, "iniciou-se a elaboração de novo edital, o que não se consolidou até o vencimento do antigo contrato". Dessa forma, a administração "prorrogou o acordo, porque a situação implicaria em interrupção do serviço público".

A SP Alimentação, fundada há 11 anos e com cerca de 5.000 funcionários, tem sede na Capital e está espalhada por todo o País, inclusive em Diadema, onde possui unidade no bairro Serraria. Ali, segundo a empresa, trabalham 151 funcionários. A reportagem do Diário esteve ontem no local.

Cartel - Desde meados de 2008, o promotor Sílvio Antonio Marques, que já atuou na Comarca de Diadema e hoje integra a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar a possível formação de cartel por dez empresas que exploram a terceirização da merenda escolar na Capital. De acordo com Marques, as investigações apontam superfaturamento e pagamento de propinas na realização dos contratos. Das dez empresas investigadas, seis fornecem diariamente R$ 1,2 milhão de refeições para a rede pública de ensino da Prefeitura de São Paulo, entre elas, a SP Alimentação. O custo é de R$ 200 milhões por ano.



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