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Setecidades

Publicado em terça-feira, 10 de agosto de 2010 às 08:24 Histórico

Apedrejamento de viúva instiga debate entre lideranças

A história da iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani condenada à morte por apedrejamento em seu país por adultério gerou discussão no mundo e divide opiniões.

Sakineh foi condenada à morte em 2006 por ter mantido "relação ilegal" com dois homens, após o assassinato de seu marido.

Para o presidente do Conselho de Ética da União Nacional da Entidades Islâmicas do Brasil o sheik Jihad, de São Bernardo, é preciso respeitar as leis de cada país. "Temos de analisar o caso para ver se a lei foi infringida. Se a mulher cometeu adultério e for comprovado por quatro testemunhas oculares, deverá cumprir a lei que determina apedrejamento. Em casos de homens, a determinação é a mesma".

Ele cita que todos conhecem as leis de seu país. "A pessoa que rouba no Brasil sabe que pode ser presa. Ou seja, ela comete uma ação sabendo das consequências. É assim em todos os países", afirmou.

Enquanto isso, advogados discordam da atitude. "Em pleno século 21, é inadmissível que uma pessoa que tenha cometido adultério seja apedrejada. Não tem como aceitar que um ser humano seja castigado por essa conduta. Mesmo sob manto da religião", disse o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo Martim de Almeida Sampaio.

O CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher) encaminhou uma carta ao embaixador do Irã, no Brasil, referindo-se à inviolabilidades do direito à vida e à proibição da pena de morte.

Para o professor de ciência política e direito de Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo Jonathan Hernandes Marcontonio a pressão da mídia tem um papel diferenciado.

"A mulher é muito frágil e oprimida nos países do oriente. É um caso que terá muita discussão e terá intervenções. No caso, o Brasil ofereceu, em julho, asilo político. Sua postura foi de maneira emblemática como defensor das matrizes dos direitos humanos e da política da boa vizinhança."

Jonathan cita um caso em que a mídia contribuiu para o desfecho. "A nigeriana Amina Lawal, que em 2002 foi condenada - havia se casado e engravidado após o desaparecimento do marido - por lapidação (é enterrada até o pescoço e pessoas ficam apedrejando até a morte) foi absolvida após pressão de órgãos internacionais."

Advogado - Para os especialistas, a fuga do advogado da iraniana Mohammad Mostafei do Irã para pedir asilo político em outro país reforça o caráter autoritário do país. "Ele exercia o legítimo direito de defesa. Já defendeu 40 pessoas, a maioria mulheres, e conseguiu tirar 14 do corredor da morte", disse Sampaio.



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