Publicado em terça-feira, 16 de agosto de 2011 às 07:05

'Pancadão' fica nas mãos dos moradores


Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

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A população de Diadema ficará com a responsabilidade de decidir sobre a realização de pancadões, bailes funk que ocorrem nas ruas da cidade nos fins de semana e sem qualquer tipo de autorização ou ordem. A Prefeitura pretende regularizar a festa em via pública, inclusive com projeto de lei para apreciação dos vereadores. Porém, joga a batata quente para os moradores decidirem se concordam com a festa em sua rua.

Com a nova provável legislação, ao protocolar o documento na Prefeitura com o pedido para liberação do baile, o interessado deverá apresentar abaixo-assinado. "No mínimo, 80% dos moradores da rua devem concordar", afirmou o secretário de Defesa Social, Arquimedes Andrade.

Condição nada confortável, uma vez que o governo pode colocar o morador contrário à balada em situação complicada com os idealizadores da festa e também com quem as frequenta. O assunto ainda deve ser foco de longas discussões na Câmara, principalmente entre a comunidade.

O secretário defende a realização do baile funk em via pública, desde que sejam estabelecidas regras. "Hoje, do jeito que está, é uma festa clandestina, regada a cachaça, drogas e até mesmo sexo. Isso tudo compõe o kit do pancadão."

Na prática, são carros com som em alto volume que fazem a festa dos adolescentes e jovens da periferia, com direito a consumo de bebidas alcoólicas e drogas, segundo a Polícia Militar. "É uma festa irregular", afirmou o tenente-coronel Luiz Ernesto Roland, do 24º Batalhão da Polícia Militar de Diadema.

No primeiro semestre, o Observatório Municipal de Segurança registrou 81 reclamações de pancadões no município. Para o secretário, trata-se de fenômeno social e cultural, característico de movimentos das periferias das grandes metrópoles - São Paulo e Rio.

Em Diadema, esse tipo de manifestação existe desde o início de 2010, desencadeado principalmente na temporada de verão. "Atrai os jovens de baixa renda, que não têm dinheiro para consumir em locais fechados. A festa é de baixo custo", avaliou Andrade. Com relação ao aspecto cultural, é a "onda funk" espalhada pelo País, depois de despontar nos morros cariocas.

Com apoio da Guarda Civil Municipal e polícias Militar e Civil, a Prefeitura investe na Operação Integrada de Fiscalização, inclusive por meio de denúncias anônimas. "Queremos criar regras para uma festa combinada", apontou o secretário.

Os pancadões ocorrem em todos os bairros de Diadema, com exceção do Centro. De 2010 até hoje, segundo dados da Prefeitura, cerca de 70 bailes foram dispersados ou encerrados, 89 veículos foram apreendidos e 1.170 carros autuados.

O presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), disse que ainda não teve acesso ao projeto de lei. A previsão do governo é aprovar a matéria antes do verão.

 

Festa também ocorre em Santo André e São Bernardo 

O pancadão não é exclusividade de Diadema ou das zonas Sul, Leste e Norte de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, as festas funk de rua estão espalhadas também por Santo André e São Bernardo.

Para a corporação, as ocorrências são registradas como perturbação de sossego, contravenção penal prevista no artigo 42 da lei 3.688. "Geralmente, as pessoas nos acionam pelo 190 e vamos ao local para checar a denúncia", explicou o sargento Marcos Roberto Franco, do CPAM-6 (Comando de Policiamento de Área Metropolitano), responsável pelo Grande ABC.

Indagadas sobre a existência de pancadões e leis que regulamentam a prática, as prefeituras de Santo André e São Bernardo não responderam sobre o questionado. São Caetano e Ribeirão Pires informaram que não possuem bailes do tipo. Mauá e Rio Grande não responderam.



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