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Palavra do Leitor

Publicado em sexta-feira, 16 de outubro de 2015 às 08:34 Histórico

Ministério Público mais democrático

Artigo

O Brasil e o mundo acompanham a Operação Lava Jato com as colaborações premiadas, prisões de poderosos, apreensões de carros de luxo, obras de arte e somas de dinheiro de bilhões de dólares desviadas da maior empresa pública do País. Chefiado pelo procurador-geral da República, o MPF (Ministério Público Federal) coordena as investigações, avalia provas e promove responsabilidades movendo as ações penais.

Rodrigo Janot, mais votado em consulta feita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), foi indicado pela presidente Dilma, a qual pode escolher qualquer integrante do MP (Ministério Público) da União. Apesar de ofensas e ameaças de parlamentares investigados, enfrentou a arguição com serenidade, coragem, integridade e maestria, sendo aprovado por 59 a 12 em votação secreta, não obstante a vigência do princípio constitucional da publicidade. Na esfera estadual, a situação é menos ruim porque há eleições formais com voto plurinominal e listas tríplices. Mas o governador escolhe qualquer um da lista, mesmo que tenha apenas o próprio voto. Na prática, dificilmente há mais de três candidatos e a opção pelo derrotado significa desrespeito à vontade do eleitor e a de alguém sem a mínima legitimidade interna, o que compromete a eficiência da gestão do procurador-geral de Justiça.

Não há fórmula mágica, mas parece adequado respeitar efetivamente o voto dos integrantes dos MPs, da União e dos Estados, em eleições formais com voto facultativo e uninominal. O caráter uninominal permite aferir com maior acuidade e precisão a intenção efetiva do integrante do MP eleitor. A facultatividade é instrumento idôneo para garantir a espontaneidade do sufrágio e evitar o uso abusivo da máquina.

Único mandato de três anos sem reeleição seria muito saudável para evitar o enraizamento no poder. Mas a transferência do poder final de escolha das mãos de um único indivíduo, do chefe do Executivo, para todos os integrantes do Legislativo federal e estaduais, com voto aberto, é positiva modificação democrática que dilui poder. Esta fórmula permite sabatina pública, na qual o PGR e os PGJs expõem as principais metas, são indagados e esclarecerem dúvidas aos mandatários que representam o povo e ao próprio povo.

É tempo de aperfeiçoar o MP para garantir maior democracia e independência, o que deve ser feito por modificação constitucional federal e estadual. Não temamos a luz, pois a riqueza do debate público confere transparência ao exercício do poder e será muito melhor para a sociedade que a força de caneta solitária a qual não precisa justificar sua escolha, até porque esta pode ser injustificável.

Roberto Livianu é promotor de Justiça em São Paulo, doutor em Direito pela USP e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

Palavra do leitor

Stand-up presidencial
Depois do show de stand-up no qual nossa ‘presidenta’ da República literalmente ‘saudou a mandioca’, vemos outro discurso cômico, se não fosse trágico e vergonhoso. Eu e milhares de brasileiros queremos saber de onde Dilma Rousseff tirou que ‘estocar vento gera energia’? Pois bem, pelo que me consta a única forma de energia disponível que venha através dos ventos chama-se eólica e sinto muito em lhe dizer, cara ‘presidenta’: não é produzida por tal ideia absurda. O pior disso é que, além de corrupta, já que foram constatadas pelo TCU as famosas ‘pedaladas fiscais’, é no mínimo sem conhecimento. Ou faz que não tem. Vale a última dica: aproveite o desejo de todos os brasileiros, renuncie e vire comediante, pois esse, pelo que me parece, é seu único talento.
Lilian Capitanio
São Bernardo

Cunha e Lula
Os petistas não têm vergonha das manobras escusas de Lula em defender acusado de roubo do dinheiro público só para garantir o poder, ou melhor, o seu poder, visando 2018? É sempre assim! Fora PT e aliados.
Tânia Tavares
Capital

Congratulações
Na condição de representante do Svac (Serviço Voluntário de Apoio à Criança), registro minha admiração e agradecimentos à repórter Vanessa de Oliveira, que de forma carismática e responsável recepcionou a mim, meus familiares e crianças durante evento do Dia das Crianças, reportando de forma notável o perfil de nossos trabalhos e necessidades, bem como a ideologia de nossos pequenos (Setecidades, dia 12). Registro também minha admiração ao notável desempenho dos militares do Tiro de Guerra de Santo André, que de forma brilhante deu total apoio aos nossos pequenos durante o evento, bem como a todos que nos apoiaram. Só lamento não poder dizer o mesmo da Polícia Militar, que, em ofício, foi pedida permanência de viatura durante o evento, que comportava em média 800 pessoas, que acabaram ficando expostas a riscos por se tratar de praça pública. Ao solicitar via Copom foi informado de que tratava-se apenas de rondas locais. Mas, apesar de tudo, fica minha admiração ao 41º BPMM, por entender tratar-se apenas de fato isolado, que, tenho certeza, será reparado.
Edson Campelo
Santo André

Estacionamento
É abusiva a elevação do preço do estacionamento no Sesc Santo André! Aumentaram em mais de 170% o valor! Isso é absurdo! O espaço é usado em sua maioria por idosos, que recebem aposentadoria e ganham muito pouco. Nada justifica esse abuso por parte do Sesc, organização que, sabemos, é muito rica e não deveria explorar desta maneira os que dela necessitam. Recentemente colocaram catracas automáticas para acesso ao local, eliminando muitas vagas de trabalhadores que faziam os recibos manualmente. Isso foi para reduzir custos, então, mais um motivo para a não justificação desse aumento. E tem presidente de órgão controlador das indústrias, que mantêm o Sistema S, travestido de político que prega na TV campanha para não se aumentar impostos e autoriza alta no Sesc? Fica aqui meu alerta às pessoas: nas próximas eleições fiquem atentas a esses políticos que não passam de aproveitadores.
Rubens Guitzel
Santo André

A crise política
Dilma prometeu diminuir ministérios e cortar 3.000 cargos comissionados, acenando à população que estava cortando gastos. Tudo teatro. Além de distribuir ministérios ao baixo clero e acomodar os ministros em outros cargos, Dilma resolveu adiar o corte dos comissionados até passar a crise, pois as dispensas poderão abrir outras alas de insatisfação e acelerar o impeachment. O Brasil está parado? Que importância tem? Dilma usa cargos para amarrar apoios, deu aval para as nomeações de segundo e terceiro escalões e não se descuida de Cunha, que a qualquer momento pode aceitar o pedido de impeachment. O mais importante é se manter no poder, mesmo não tendo a menor condição para isso. E depois vem Levy com sua cantilena de que só a CPMF pode salvar o País. Ministro, olhe à sua volta e veja quanta gordura é possível cortar. Esqueça o bolso do trabalhador, que só paga e nada recebe de volta.
Izabel Avallone
Capital 



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