Prefeito admite romper contrato com empresa que não pagou por royalties pela marca dos estúdios
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), ameaçou romper o contrato com a Telem S.A. (Técnicas Eletromecânicas) por falta de pagamento de royalties à família Khouri pelo direito de uso do nome Vera Cruz. A empresa assinou em junho contrato com a Prefeitura para explorar os históricos estúdios por 30 anos em troca de investimento de R$ 156 milhões no local.
Os detentores da marca cobram da empresa pagamento da primeira parcela da autorização onerosa da nomenclatura. Ficou acertado que até segunda-feira a Telem depositaria R$ 105 mil na conta da família Khouri pela grife Vera Cruz – o acordo envolve pagamento total de R$ 550 mil. Como não honrou com a parcela, a Telem está impedida de explorar a designação Vera Cruz. O caso foi revelado com exclusividade pelo Diário.
Questionado sobre quais medidas a Prefeitura pode tomar sobre o caso, Marinho responsabilizou a Telem. “Precisa perguntar para a Telem. Vamos tomar medidas (cabíveis) se não cumprirem (o acordo). Precisam cumprir. Se não cumprirem, evidentemente que pode haver rompimento de contrato”, afirmou o petista, após evento de apresentação da peça orçamentária de 2016, no Teatro Cacilda Becker.
Para hoje está marcada reunião entre Wilfred Khouri, sócio-proprietário da empresa cinematográfica Vera Cruz Ltda, e representantes da Telem, para definir o imbróglio.
Na quarta-feira, Khouri recebeu telefonema de dirigentes da Telem, que fizeram contraproposta para solucionar o impasse: a primeira fatia da dívida seria quitada em novembro (com um mês de atraso) e as demais estariam no cronograma original, com pagamento total até maio. A sugestão foi rejeitada pela família.
Se houver de fato rompimento de contrato, o governo Marinho terá de refazer licitação. Em conversa com a equipe do Diário na quarta-feira, o secretário de Cultura do município, Osvaldo de Oliveira Neto, disse que o objetivo do Paço é manter a marca Vera Cruz e espera por desfecho positivo na reunião marcada para hoje.
A dívida com a família Khouri era originalmente da Prefeitura de São Bernardo, vencida na Justiça pelos detentores do nome em 2010.
Ao firmar contrato com a Telem, o governo Marinho transferiu a responsabilidade pelo pagamento do passivo à empresa, conforme regras previstas em edital. Inicialmente o deficit precisaria ser quitado à vista, mas a família consentiu em parcelar o valor.
A Telem já disse que, se não houver acordo com Khouri, vai utilizar a marca Estúdios São Bernardo do Campo, descaracterizando os históricos estúdios. A Companhia Cinematográfica Vera Cruz atingiu seu auge no País entre 1949 e 1955.
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