Artigo

Em novembro entra em vigor o novo Marco Legal da Biodiversidade, que tem objetivo de regulamentar o acesso ao patrimônio genético e seu conhecimento tradicional associado no Brasil. De forma geral, podemos avaliar a iniciativa como grande conquista dos brasileiros, pois, muito mais que definir regras mais claras em relação ao uso das nossas riquezas naturais, ela pretende promover a repartição das riquezas entre os povos, permitindo modelos de negócios cada vez mais justos e transparentes.

Essa é iniciativa que substituirá a Medida Provisória 2.186, de 2001, e tem entre suas principais propostas desburocratizar e tornar mais fácil e efetivo o processo de repartição de benefícios. Inclusive, esse é um dos pontos que merecem destaque, pois a proposta é que deixe de ser ‘subjetiva’ para ser ‘objetiva’, pois antes era que a repartição de benefícios fosse justa e equitativa. Agora, quando a empresa cria produto a partir do nosso patrimônio genético, ela deve pagar 1% da sua receita líquida ao fundo nacional. Ou seja, o que era repartido apenas com o dono da terra, passa a ser patrimônio da população. Vale destacar também que a lei cria incentivo à repartição de benefício não monetária que será de 0,75% . É forma de incentivar os projetos que atuem diretamente sobre a conservação e o uso sustentável do nosso patrimônio genético.

Trata-se de ponto que merece a nossa atenção, pois, com a entrada de recursos financeiros, estimulamos toda a cadeia produtiva. O País cria riquezas, as empresas investem em inovação, a academia pesquisa nossa biodiversidade e as comunidades são contempladas por todas estas atividades. O momento é de trabalho em conjunto por regulamentação que contemple os múltiplos interesses, em prol de condições melhores e mais justas dentro de sistema único de negócios, seguindo regras e padrões elevados.

Quando falamos no Marco Legal da Biodiversidade, devemos considerá-lo também estímulo à valorização do conceito das florestas em pé. Isso porque ao usarmos de maneira sustentável os recursos naturais, ampliamos patrimônio genético e estimulamos as buscas por novos ativos para as indústrias farmacêuticas, cosméticas, alimentícias, químicas, agrícolas, entre outras.

O mundo anseia pela vegetalização e quem pensar em sintetizar estará seguindo pelo caminho oposto. Nos próximos anos, será muito mais fácil se adequar às novas normas do que pensar em soluções artificiais ou em usar biodiversidade exótica. Investir nos recursos naturais é tendência global e isso dificilmente será interrompido.

Thiago Terada é gerente de responsabilidade social corporativa da holding Sabará.

Palavra do leitor

Aos bancos e às igrejas
Dilma disse dia 2 que também não gosta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas não descarta criar outros impostos. Eu concordo com nossa ‘presidenta’ e gostaria de sugerir a criação de três outros tributos visando reduzir o deficit orçamentário que o governo enfrenta: o ISLB (Imposto Sobre Lucro dos Bancos), com alíquota de 30% sobre o lucro obtido pelos estabelecimentos bancários e congêneres do tipo financeiras, casas de câmbio etc; ISPB (Imposto Sobre Patrimônio Bancário), com alíquota anual de 10% sobre os bens móveis e imóveis desses estabelecimentos; Ispi (Imposto Sobre Patrimônio de Igrejas). Como é quase impossível saber o verdadeiro valor arrecadado pelas igrejas, cobrar alíquota anual de 20% sobre propriedades e bens delas.
Moyses Cheid Junior
São Bernardo

Criador e criatura
Pior crise em 85 anos e deficit orçamentário para 2016! Este governo da ‘gerentona’ está perdido devido à elite do PT impor aos contribuintes brasileiros altas taxas de juros e aumentos dos serviços públicos, outrora negados com mentiras eleitorais, em 2014. As consequências são desemprego galopante e gastos do governo federal em alta mesmo na crise. Faltam planejamento e transparência e só ‘solicitam’ contribuição da sociedade por meio de impostos. Até o jurista Hélio Bicudo entrou com pedido de processo de impeachment no Congresso. Será que ele também é ‘golpista’ (tome fogo amigo). Mentiras ditas várias vezes não viram verdades para a população brasileira. Fora, mentirosos!
Pedro Téo
Mauá

Lula e a sociedade
Luiz Inácio Lula da Silva acusa os defensores do impeachment de golpistas e de colocar meninos de 16 anos na cadeia (Política, dia 2). Ora, quem sai às ruas pedindo o impeachment de Dilma é o povo, assim, pergunta-se: o povo que é golpista? E quanto a colocar meninos de 16 anos na cadeia é declaração falsa e inconsequente, pois quem deve ser colocado na cadeia são os crápulas, os facínoras, os assassinos hediondos de 16 anos, pois os meninos de 16 anos de idade que não ofendem a lei, não cometem assassinatos, não roubam, não cometem delitos, estes não irão para a cadeia. A cadeia é reservada para aqueles que matam pela simples vontade de matar o pai ou mãe de família, seus filhos e todo e qualquer semelhante. Os meninos facínoras, crápulas e inimigos da sociedade estes sim devem ir para a cadeia, para proteger e preservar a vida de pessoas de bem, inclusive. Portanto, deixe de ser hipócrita e defenda a sociedade, não os crápulas, facínoras e bandidos desalmados de 16 anos de idade.
Flavio Fenandes
São Caetano

Como pode?
Como é possível que um punhado de sacripantas possa haver saqueado o País de forma tão devastadora, por tanto tempo, sem que ninguém tenha notado?
Maria Elisa Amaral
Capital

Longe e perto
De acordo com o noticiado, ‘caso de corrupção derruba presidente da Guatemala’. Cá entre nós, dever ser muito difícil viver num país assim, não é mesmo? Com ironia, por favor!
Luis Fernando Santos
Laguna (SC)

Sem segredo
Em tempo de manifestações e cobranças que clamam por governo mais ético, temos hoje arma importante para informação que se chama imprensa. Por meio das informações que chegam até nós nos sentimos preparados para opinar, julgar e muitas vezes acabamos por condenar sem mesmo termos a certeza do veredicto final. Noticiou-se que Aidan Ravin, que hoje responde a processo e foi denunciado por formação de quadrilha, pede sigilo de Justiça, alegando desnecessária a exposição na mídia por receio que seja usada como arma política por seus adversários, e também constrangimento. Constrangidos ficamos nós, munícipes, em ouvir algo tão absurdo! Há tempos buscamos informações que nos ajudem a decidir nossos votos com clareza e responsabilidade. Não podemos aceitar que fato de interesse público se mantenha em sigilo.
Eliete Gebara
Santo André

Deve ser maior
Insistentemente tem se falado que a presidente Dilma Rousseff tem apenas 7% de aprovação para o seu governo. Ocorre que esses números foram apurados há mais de 45 dias, muito antes da forte onda de cortes de empregos e resultados negativos em todas as áreas, econômicas e sociais. Creio que se fizessem novas pesquisas sua aprovação não chegaria a 5% e isso com margem bem elástica de erro.
Claudio Juchem
Capital