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Sabesp afirma surpresa com decisão da gestão Marinho

Gerente da autarquia diz não haver motivo para
rompimento de contrato; a dívida é de R$ 121 mi

Por Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC
05/09/2015 | 07:00
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Marina Brandão/DGABC


O gerente da unidade de negócios Sul da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Roberval Tavares de Souza, disse estar surpreso com a intenção da Prefeitura de São Bernardo de romper unilateralmente o contrato com a autarquia estadual, anunciada nesta semana pelo Diário. Souza destacou, inclusive, que a administração municipal, comandada pelo prefeito Luiz Marinho (PT), deve à autarquia R$ 121 milhões referentes ao não pagamento de serviços de água, coleta e tratamento de esgoto. “Vários prédios próprios da Prefeitura não estão pagando suas contas. Essa dívida é pública. Informamos anualmente ao Executivo e Legislativo”, disse Souza.

No dia 27 de agosto, o governo Marinho deu início ao plano para romper unilateralmente o contrato com a Sabesp. Na ocasião, a administração municipal publicou termo de intimação administrativa relatando que haveria apuração dos serviços realizados pela companhia, citando “eventuais ilegalidades”. Conforme o texto, foi determinado prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, para a apuração e, caso sejam constatadas irregularidades, o contrato poderá ser anulado.

Souza, que esteve presente ontem em vistoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à obra de interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê, em Rio Grande da Serra (leia mais abaixo), afirmou que durante todo o período de parceria no município foram cumpridas rigorosamente as premissas estabelecidas entre as partes. A Sabesp assumiu os serviços de água e esgoto na cidade em 2003.

“Recebemos a notificação (do termo de intimação) e a área jurídica da Sabesp está avaliando. Entretanto, é importante salientar que sempre seguimos à risca o que está no contrato firmado com São Bernardo, incluindo investimentos tanto no sistema de abastecimento de água quanto na coleta e tratamento de esgoto. Então, é uma surpresa para nós essa intimação, mas estamos apurando e vamos responder no prazo estabelecido”, disse Souza.

Levando em consideração o tempo de vínculo entre Sabesp e Prefeitura, Souza afirmou que não há intenção alguma de rescisão do contrato por parte da companhia. “É importante destacar que o município é operado pela Sabesp há 12 anos, período no qual cumprimos rigorosamente todos os parâmetros e premissas contratuais que foram estabelecidos com a cidade”, garantiu.

Procurada, a Prefeitura de São Bernardo não se manifestou até o fechamento desta edição.

Obra de interligação será entregue neste mês

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vistoriou ontem, em Rio Grande da Serra, trecho da interligação entre os sistemas Rio Grande e Alto Tietê, que tem 90% dos trabalhos concluídos. Segundo o chefe do Palácio dos Bandeirantes, as obras serão entregues ainda neste mês.

A intervenção vai transferir 4 m³/s (4.000 litros por segundo) de água ao longo de 11 quilômetros de tubulações. Esse bombeamento fará com que regiões que hoje recebem água do Sistema Cantareira possam ser atendidas pelo Alto Tietê, ajudando a aliviar o manancial em crise. O Alto Tietê já vem recebendo 350 litros por segundo do Rio Guaió desde o mês de junho, com capacidade de captação média de 1 m³/s (1.000 litros por segundo).

O empreendimento será responsável por beneficiar 100% dos moradores de São Caetano, 70% de Guarulhos, além de bairros da Zona Leste da Capital, como Mooca, Parque da Mooca, Vila Oratório, Quarta Parada, Belenzinho, Tatuapé, Belém, entre outros.

Para Alckmin, a interligação é a mais importante das intervenções que a Sabesp está executando em 2015. “Estamos fazendo obras que serão definitivas, diminuindo a vulnerabilidade da região metropolitana de São Paulo. Ao todo, 1,2 milhão de pessoas serão atendidas graças a esta interligação.”

O investimento da Sabesp na obra foi de aproximadamente R$ 130 milhões. Durante a vistoria, o governador confirmou a informação da descentralização na entrega de medicamentos no Grande ABC, conforme noticiado ontem pelo Diário. “Vai acontecer (até dezembro). Conversei agora há pouco (ontem) com o professor e secretário de Estado da Saúde, David Uip. Só estamos buscando a melhor logística.”




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