Depois dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que já estão em greve há 58 dias, a partir de hoje os médicos peritos do órgão federal também cruzam os braços, para pressionar o governo a oferecer a recomposição de perdas salariais, entre outras reivindicações. Com isso, a população que precisa recorrer a esses serviços deverá ser ainda mais prejudicada.

Os representantes dos médicos peritos têm buscado a negociação em separado, por causa das peculiaridades da categoria, entre as quais a necessidade de reposição do quadro, considerado defasado, em pelo menos mais 2.500 pessoas.

Segundo o diretor sindical da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) Luiz Argolo, a reivindicação é pela abertura de concurso público para suprir essa deficiência. Atualmente, em todo o País, são 4.500 peritos (dos quais, cerca de 80 no Grande ABC). O dirigente acrescenta que, se fosse só o atendimento aos segurados do INSS, o atual quadro daria conta, mas metade desse efetivo é deslocada para outras atividades em outros ministérios, e até para atuar no Poder Judiciário.

Em relação à questão salarial, a ANMP se opõe à proposta do governo federal, que oferece 21,3% de reajuste, para ser repassado gradualmente, nos próximos quatro anos. A entidade reivindica 27,3% em, no máximo, dois anos. É o mesmo pleito dos servidores do INSS, que também pedem a abertura de concurso para mais vagas na atividade.

Argolo cita que os médicos peritos vão cumprir legislação que exige que 30% do serviço público seja mantido durante as greves. No entanto, para cálculo do contingente diário mínimo, a ANMP vai considerar o total por gerência-executiva, independentemente da atividade que exerçam. No Grande ABC, por exemplo, existem duas gerências, Santo André e São Bernardo, sendo que a primeira abrange também São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires, e a segunda inclui Diadema. “São Caetano não terá atendimento ao público”, diz a delegada regional da associação na gerência executiva de Santo André, Lyane Teixeira.

Ela acrescenta que nas outras, sobretudo em São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires, o serviço deverá ser sensivelmente reduzido e que, mesmo que haja médicos no local, não significa que haverá atendimento, já que eles podem estar em trabalhos internos, como análise de recursos. Durante a greve dos servidores, a perícia a segurados já estava com horário reduzido em diversas agências, sendo oferecido apenas pela manhã, ou nem funcionava, quando a unidade ficava fechada.

CONTINUIDADE - Essa greve deve prejudicar especialmente quem iria passar pela primeira vez pela perícia médica, afirma a vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.

Isso porque, para quem já recebe o benefício e tiver de se submeter a nova perícia – periodicamente, beneficiários são convocados para ter nova análise –, resolução do próprio INSS garante a manutenção do pagamento até que haja nova avaliação médica por parte da Previdência Social. “Se o benefício for cortado, cabe ação judicial para restabelecê-lo. O problema é a primeira vez”, assinala Adriane, referindo-se ao fato de o segurado ficar sem o salário, porque não pode mais trabalhar, por motivo de doença, ou porque teve bebê, e também não conseguir obter o auxílio do instituto.

Ela acrescenta que, mesmo nesse caso, de quem pleiteia auxílio-doença ou salário-maternidade, por exemplo, pode buscar a Justiça e tentar comprovar o impedimento a seu direito, devido à paralisação.