Publicado em quarta-feira, 23 de junho de 1999 às 18:10

Governo autoriza aumento nos combustíveis

Os preços dos combustíveis estarao cerca de 10% mais altos para os consumidores a partir da zero hora de sexta-feira. O governo anunciou nesta quarta-feira o quarto e maior reajuste do ano para os derivados de petróleo, que tem por objetivo compensar o aumento de custos com a desvalorizaçao cambial e a subida dos preços internacionais do petróleo. Com as medidas divulgadas nesta quarta-feira, desde janeiro os derivados de petróleo ficaram 48,16% mais caros.

Nas refinarias, os preços estarao 18% mais altos para a gasolina, diesel, gás de cozinha e da nafta petroquímica. O reajuste será ainda de 4% para os óleos combustíveis. Para o consumidor final, os valores do ajuste vao depender da reaçao de cada empresa distribuidora e da regiao onde ele está. Na maioria dos estados, como Sao Paulo e Rio de Janeiro, o preço da gasolina está liberado.

O vice-presidente da Federaçao Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis), Aldo Guarda, afirmou nesta quarta-feira que o reajuste no preço da gasolina na bomba poderá ser ainda maior. Ele alega que várias distribuidoras de combustíveis ainda nao repassaram os custos com o aumento de cerca de 66% do álcool anidro (que compoe 24% da gasolina), ocorrido no início deste mês, porque ainda tinham estoques.

Sem mencionar esta questao do álcool, o Ministério da Fazenda estima que o gás de cozinha (GLP) irá subir em média 10% para o consumidor, onde ele é liberado, e a gasolina, em torno de 9,7%. Nas 20 capitais onde o GLP ainda é tabelado, o Ministério da Fazenda estima que o aumento será de 7,7%. O reajuste do óleo diesel, cujos preços sao tabelados em todo o país, terá variaçao média 14,12%.

Custo - "O reajuste ainda está aquém do custo dos produtos", afirmou nesta quarta-feira o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zyblersztajn. "A gasolina continua mais barata do que estava no ano passado", disse. Segundo dados do Ministério da Fazenda, desde janeiro de 1999 o câmbio apresentou variaçao acumulada de 44%. Neste mesmo período, o preço do petróleo no mercado internacional, teve um reajuste de 47%.

"O repasse integral destas variaçoes aos preços internos dos derivados exigiria reajustes da ordem de 98% para a gasolina", afirma a nota do Ministério da Fazenda. Como este novo reajuste ainda nao compensou toda a variaçao de custos nos preços do petróleo este ano, é possível supor, segundo um técnico da ANP, que ainda devem ocorrer novos aumentos nos próximos meses.

O governo justifica este aumento para tentar manter as metas de superávit para os derivados de petróleo, previsto no Programa de Estabilidade Fiscal, anunciado no ano passado e parte do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo se comprometeu a apresentar um superávit anual de cerca de R$ 4,9 bilhoes (o equivalente a R$ 412 milhoes por mês) na Parcela de Preço Específica (PPE), que integra os preços dos derivados.

Arrecadaçao - Segundo dados da ANP, a arrecadaçao da PPE - que subsidia o frete de combustíveis e o álcool, paga a chamada "Conta Petróleo" (devida pela Uniao à Petrobras) e compensa as oscilaçoes do preço internacional do produto - estava em cerca de R$ 300 milhoes em maio.

Havia uma tendência de queda nesta arrecadaçao, pois o valor de maio foi cerca de R$ 100 milhoes menor em relaçao ao de abril. Com o reajuste de terça-feira, a arrecadaçao mensal da PPE poderá aumentar mais R$ 54 milhoes..

Em dezembro e janeiro, logo depois de mais um aumento nos preços dos derivados e o fim de vários subsídios, a PPE chegou a arrecadar R$ 600 milhoes e quase R$ 700 milhoes, respectivamente. Com a desvalorizaçao cambial de janeiro, o governo usou os recursos da PPE para nao aumentar imediatamente os preços dos combustíveis e a arrecadaçao caiu para cerca de R$ 220 milhoes.

"Optou-se provisoriamente por nao onerar o consumidor nem a Petrobras, onerando-se o Tesouro Nacional", afirmou a nota distribuída pelo Ministério da Fazenda. Para compensar esta perda, foi definida uma política de ajustes parciais nos preços dos derivados.

O primeiro ocorreu em março e foi de 11,5% nas refinarias. O segundo, com o mesmo porcentual de aumento, ocorreu em abril. Antes, em fevereiro, foi autorizado um ajuste de 1,5% nos preços dos combustíveis em razao da alteraçao na alíquota do Cofins.

"Tem uma conta petróleo que foi gerada por um subsídio ao consumidor de gasolina no passado", afirmou Zylbersztajn. "Ou quem a paga é o consumidor de gasolina ou quem paga é todo o contribuinte."



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