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Consumidor paga 44,94% de imposto em TV
Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC
25/05/2010 | 07:47
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O consumidor que comprar um televisor novo de 29 polegadas para assistir aos jogos da Copa do Mundo vai pagar 44,94% do valor em impostos. Traduzindo: se desembolsar R$ 800, quase a metade do valor, R$ 359,52, seguirá para o Fisco.

De acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), na última edição do campeonato internacional de futebol, em 2006, entretanto, pagava-se 38,34% na carga tributária de uma TV.

Segundo o presidente da entidade, João Eloi Olenike, isso não significa que houve grande alteração na carga tributária. "Fizemos um recálculo dos tributos, pois os preços mudaram de quatro anos para cá. Se não fizéssemos isso, os custos ficariam superdimensionados", explica.

Tanto que, de nove itens analisados que têm grande elevação na procura nas lojas, apenas dois apresentaram aumento nos impostos, a TV e o refrigerante, cujo imposto passou de 45,11% para 45,80%. O restante registrou redução nas alíquotas. Bola, camisa, calção. bandeira, apito, cerveja, pipoca e amendoim têm hoje carga tributária levemente menor por conta da extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em 2007.

Olenike conta que o tributo correspondia a entre 1,2% e 1,7% do preço dos produtos. Mesmo assim, o montante destinado aos cofres públicos continua salgado. Em uma bola, 46,49% de seu custo são impostos. Ou seja, se ela custa R$ 50, R$ 23,24 vão para o Fisco.

O consumo é uma das atividades que mais gera impostos no País. O problema é que os tributos estão embutidos nos preços dos produtos, então fica difícil saber quanto eles valem de fato.

O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é o imposto que mais pesa no preço, correspondendo de 18% a 27% do total - dependendo do Estado em que é fabricado e da necessidade do produto. Itens como cerveja, por exemplo, que não são essenciais ao ser humano, costumam ter tributação maior. No custo da bebida alcoólica, o ICMS pode representar 27%, metade dos 54,80% da carga tributária que incide sobre o produto.

Para Olenike, principalmente em períodos em que a demanda por determinados produtos cresce, caso desses itens durante a Copa do Mundo, os impostos deveriam ser menores. "O governo poderia reduzir um deles para a produção ficar mais barata ou, então, diminuir os encargos trabalhistas", afirma. Certamente o número de trabalhadores contratados com carteira assinada também aumentaria.

Os demais impostos que compõem o grupo dos tributos embutidos no consumo são PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Além desses impostos diretos, existem os indiretos, como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), serviços de terceiros, que sobrecarregam em 5,8% a folha de pagamento, IR (Imposto de Renda) e contrato social sobre o lucro.




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