Segundo a OAB de Santo André, estao sendo encaminhadas em torno de 700 cartilhas às subseçoes de Sao Bernardo, Sao Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirao Pires. A entidade também está contando com apoio do Fórum da Cidadania, que distribuirá a publicaçao para aproximadamente 120 entidades. Além de direcionarem a cartilha a escolas estaduais, entidades da sociedade civil, empresas, partidos políticos, sociedade amigos de bairro, entre outros.
Em Santo André, uma empresa metalúrgica solicitou 100 exemplares da publicaçao para entregar a seus funcionários. A previsao da subseçao da OAB da cidade é que sejam entregues cerca de 2,5 mil cartilhas eleitorais.
Dois eleitores de Santo André já utilizaram o serviço de denúncias via telefone, mas é necessário o comparecimento à entidade para formalizar a reclamaçao, o que ainda nao aconteceu. Eles reclamaram do uso de propaganda eleitoral em muro de propriedade privada sem autorizaçao. "Nossa tarefa é facilitar o acesso a quem faz a denúncia. Nao é preciso apresentar prova, mas o cidadao deve assiná-la. Se o fato é ou nao punível, é outra situaçao", disse o presidente da OAB de Santo André, Antonio Carlos Cedenho.
Após serem registradas, as denúncias serao encaminhadas ao Ministério Público e se forem procedentes serao julgadas pela Justiça Eleitoral.
As cartilhas abordam temas que levam o eleitor à reflexao sobre a importância do voto consciente e foram elaboradas em duas versoes: uma é destinada para a populaçao em geral e a outra direcionada aos formadores de opiniao. Na última página da publicaçao haverá um número de telefone que receberá denúncias dos eleitores.
A OAB de Sao Bernardo pretende dar início à distribuiçao na segunda-feira, com 200 publicaçoes. O telefone para denúncias é 4125-3063. Os eleitores de Santo André podem ligar no número 4994-3040. Sao Caetano aguarda a chegada de mais cartilhas. Até esta quinta a subseçao havia recebido aproximadamente 70 publicaçoes. "Nao temos material suficiente, estamos entregando às pessoas que procuram a assistência jurídica, aqui na OAB", disse a presidente da OAB de Sao Caetano, Tânia Cambiatti de Mello. O número do disque-denúncia em Sao Caetano é 4232-2594. A OAB de Diadema recebeu o material nesta quinta. Nas subseçoes de Ribeirao Pires e Mauá, até o momento, as cartilhas eleitorais nao haviam chegado.
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