O tradicional Colégio Pedro II, que integra a rede federal e é considerado um dos melhores do país, acabou com o jubilamento de alunos reprovados em anos consecutivos. A medida tomada pelo reitor Oscar Halac, em portaria publicada em 28 de abril, agradou professores e especialistas, mas recebeu críticas de pais de alunos e de ex-alunos. Eles temem que a qualidade do ensino caia com a permanência de estudantes despreparados.

"Abolimos o cancelamento da matrícula por fracasso escolar. O grande mote é termos mecanismos e processos que visem preparar os alunos, em vez de nos livrarmos daqueles que tiveram mais dificuldade para aprender. Aluno jubilado é despesa jogada fora", disse. Em 2013, 175 alunos foram jubilados. No ano seguinte, 164. O Pedro II tem 12.937 estudantes em 15 câmpus.

De acordo com Halac, a intenção é melhorar o desempenho dos alunos que enfrentam dificuldades, com reforço escolar no contraturno e aulas de apoio para estudantes com necessidades especiais. "Estamos buscando medidas que modifiquem as estatísticas de evasão escolar. Não é com jubilamento e exclusão que vamos nos firmar como escola de excelência. As escolas brasileiras precisam se firmar com inclusão. Ser tradicional não é manter práticas ultrapassadas", afirmou.

A decisão do reitor gerou críticas. "Nunca vi jubilamento como algo prejudicial. Ninguém era excluído simplesmente. O aluno era chamado, a família também, ele tinha chances de recuperar. Só saía da escola quem realmente não queria nada. Agora esse aluno continuará em sala, desmotivando colegas e professores", disse Bianka Dias Castilho, mãe de aluno do 2º ano fundamental.

No Facebook, o ex-aluno Sidnei Barbosa atacou a mudança da regra. "Fui reprovado e depois disso, talvez por medo do jubilamento, me tornei excelente aluno." Letícia Duarte parabenizou o reitor. "A função da escola é garantir o aprendizado sempre", escreveu.

O principal temor é que a qualidade de ensino caia e que outras medidas facilitadoras, como redução da média para passar e aprovação continuada, sejam adotadas. A direção nega que os temas estejam em discussão. Halac informa, no entanto, que está em curso a "reestruturação" do Código de Ética. "A expulsão de alunos por questões disciplinares ainda está nas normas, mas é termo que precisa ser revisto. Há várias outras formas de punir faltas graves."

A professora Regina Coeli Macedo, dirigente da Associação de Docentes do colégio, critica o reitor por não ter consultado a comunidade escolar. Mas defendeu o fim do jubilamento de repetentes. "Há certa cultura de que a qualidade do ensino está vinculada à exclusão. A motivação de estudantes não pode se dar pelo medo de serem jubilados."

Para Angela Carvalho da Siqueira, especialista em políticas de educação, o fim do jubilamento tem a ver com "as condições de ensino" atuais. "Faltam professores, há greves. Tudo isso pode interferir no aprendizado. Nem todos aprendem no mesmo ritmo. Não vejo a decisão como coisa negativa."

O jubilamento não é prática em unidades federais, como o Instituto Federal do Rio de Janeiro, de cursos técnicos, e o Coluni, colégio de aplicação da Universidade Federal Fluminense (UFF). O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) jubila estudantes reprovados em dois anos consecutivos.