Publicado em domingo, 5 de junho de 2011 às 07:01

Perigo na mata: saiba tudo sobre o Código Florestal


Juliana Ravelli
Do Diário do Grande ABC

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A briga é das grandes: de um lado os produtores rurais que desejam a aprovação do novo Código Florestal; do outro ambientalistas, acadêmicos e organizações lutam para que isso não aconteça. Por enquanto, o primeiro round foi vencido pelos ruralistas após aprovação do texto - por 410 votos contra 63 - na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 24.

Agora, o código segue para votação no Senado. Se passar, caberá à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetá-lo. Mais do que ambiental, a disputa envolve interesses políticos e econômicos. E se você não sabe o motivo de tanta discussão, é hora de se interar sobre o assunto.

A proposta tem vários pontos polêmicos. Um deles é a anistia (perdão oficial) aos crimes ambientais cometidos até 22 de julho de 2008. Até essa data, os proprietários multados não teriam mais obrigação de pagar a dívida e recuperar as áreas desmatadas ilegalmente.

Hoje, toda propriedade rural precisa ter a chamada reserva legal (área com mata nativa). Se a lei mudar, as fazendas com até 400 hectares (4 km²) não precisarão mais preservá-la. A justificativa dos ruralistas é garantir a produção dos agricultores que têm pequenas áreas. Entretanto, teme-se que os agroempresários se aproveitem da lei. Com isso, 30 milhões de hectares de florestas ficariam sem proteção.

Os especialistas contrários à proposta acreditam que provocaria excessivo aumento do desmatamento, além de estimular os crimes ambientais, colocando em risco a biodiversidade, equilíbrio ambiental e a própria vida no planeta.

As comunidades científicas brasileira e internacional também são contra o novo código. Cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU, alertam que, se entrar em vigor, será extremamente difícil para o Brasil diminuir a emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento da Amazônia (as áreas de proteção permanente seriam muito reduzidas), compromissos firmados na Conferência de Copenhague, em 2009.

A presidente Dilma já afirmou que se o projeto passar pelo Senado, vetará o que prejudicar o País, como a anistia a quem desmata. No entanto, não há como prever o fim dessa história.

 

As mortes nas florestas continuam - No mesmo dia em que o novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 24 de maio, dois defensores das matas foram assassinados: José Cláudio Ribeiro da Silva, 54 anos, e Maria do Espírito Santo Silva, 53. Ironia?

O casal de extrativistas tirava o sustento de modo sustentável a partir dos recursos oferecidos pela floresta, assim como centenas de famílias que vivem no mesmo assentamento. José Cláudio também liderva o grupo no combate aos madereiros e carvoeiros legais. Por isso, há muitos anos o casal era ameaçado.

Eles não foram os primeiros a morrer em defesa da mata e não devem ser os últimos. O seringueiro Chico Mendes ganhou projeção mundial ao denunciar crimes ambientais na Amazônia. Ameaçado e perseguido, foi assassinado em 1988. A missionária norte-americana Dorothy Stang lutava para garantir os direitos dos pequenos agricultores. Foi morta em 2005.



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