O primeiro bimestre de 2015 registrou queda de 4,27% no total de novos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Grande ABC na comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro até o mês passado, foram 2.870 inscritos nas diferentes modalidades da Previdência nas sete cidades, ante 2.998 nos dois primeiros meses de 2014.

A concessão de aposentadoria por idade apresentou variação de -3,23% (de 899 para 870 pessoas), enquanto a obtenção do benefício por tempo de contribuição teve pequena alta, de 0,23%, chegando a 878 segurados inscritos no primeiro bimestre deste ano. O aumento nessa modalidade foi puxado pelo desempenho de São Bernardo, com elevação de 18,22%. Santo André manteve nível estável, com 0,8% a mais, enquanto os outros cinco municípios registraram decréscimo. O número de novas pensões por morte previdenciária caiu de 879 para 784 (-10,8%).

Para o diretor de Políticas Sociais dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues, a baixa ocorre após boom de procura pela Previdência no ano passado em razão do momento de instabilidade econômica e dos rumores sobre mudanças nas regras para aposentadoria. “Em 2014, a indústria já vinha mal. Diante desse cenário, muitas empresas acabaram incentivando os trabalhadores a se aposentarem. Por outro lado, os empregados que tinham idade suficiente ou com tempo de contribuição necessário para solicitar o benefício correram para resolver logo sua situação”, analisa.

Mesmo com a pequena queda em relação ao primeiro bimestre de 2014, Rodrigues assegura que o número ainda é consideravelmente superior se comparado ao mesmo período de 2013. “No ano passado, o número de novos aposentados foi cinco vezes maior do que nos 12 meses anteriores.” Ou seja, o total de novos beneficiários registrou queda após o excesso de pedidos em 2014, mas, mesmo assim, é elevado diante de cenários de estabilidade econômica.

A advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), concorda com a linha de raciocínio de Rodrigues. “Quanto mais intensa for a crise no País, mais as pessoas procuram o benefício previdenciário.” A especialista acrescenta que, diante das dificuldades impostas pelo INSS para concessão da aposentadoria – como a demora na análise do pedido –, as pessoas optam por acelerar o processo, temendo não serem contempladas.

INVALIDEZ - Do total de novos benefícios no bimestre, quase 10%, somente, são aposentadorias por invalidez. A vice-presidente do IBDP atribui a baixa proporção aos entraves enfrentados pelas pessoas que solicitam a inclusão nessa modalidade. “Em caso de incapacidade para o trabalho, nunca é concedida a aposentadoria por invalidez de imediato. O segurado que dá entrada vai receber auxílio-doença por um tempo até que a Previdência se convença de que a doença é progressiva ou que não tem cura. Muitas vezes, o auxílio-doença vai sendo prorrogado, chegando a até quatro anos. É comum que o paciente ingresse com ação judicial.

Adriane salienta que o auxílio-doença equivale a 91% do total do benefício a que o segurado tem direito, enquanto a aposentadoria por invalidez é o valor integral. “Não há definição de um tempo máximo para concessão do auxílio-doença. Isso é uma falha que deveria ser revista. Se o segurado não tem condição de voltar ao trabalho, o INSS deveria conceder a aposentadoria por invalidez. Esse benefício não é definitivo. Depois de um período, o órgão pode fazer perícia e, se constatar capacidade, o segurado retoma as atividades.”