O que era para ser solução para os moradores dos bairros Jardim Santo André e Jardim Alzira Franco se transformou em motivo de dor de cabeça para quem vive ali. Duas unidades de Saúde que tiveram obras iniciadas em 2011, ainda na gestão do ex-prefeito Aidan Ravin (PSB), estão abandonadas e têm causado transtornos para os vizinhos, que se veem obrigados a conviver diariamente com moradores de rua e falta de segurança.

Prevista para ter quatro equipes de Saúde da Família e com recursos de R$ 670,7 mil, a USF (Unidade de Saúde da Família) Jardim Alzira Franco, que tinha previsão de entrega em junho de 2012, teve as intervenções paralisadas no segundo semestre de 2011. Quem passa pelo local hoje encontra apenas o esqueleto de um prédio totalmente precário. “Para levantar foi rápido, em menos de três meses estava de pé. Um belo dia acordamos e tudo tinha sumido. Ferramentas, placas, tijolos. Depois disso ninguém mais apareceu”, revela o pedreiro Juvenal Silva Sousa, 47 anos.

A 1.7 quilômetros de distância do Centro de Saúde Escola, no Parque Capuava, unidade de Saúde mais próxima da região, moradores do Jardim Alzira Franco e agora famílias vindas da antiga favela da Gamboa, precisam caminhar cerca de uma hora em busca de atendimento público em Santo André. “É muito complicado. As famílias que vivem aqui são carentes e tem muitas crianças. Não temos condições de pagar passagem para ir até o Capuava. E mesmo se for de ônibus, temos que atravessar a Avenida dos Estados. Minha filha precisou nesta semana levar a bebê prematura dela (de 7 meses) a pé. Se o posto daqui estivesse pronto, não precisaríamos passar por isso”, reclama a auxiliar de limpeza Maria do Carmo Araújo Dantas, 47, que mora junto com suas duas filhas e duas netas.

Também iniciada na gestão anterior, a unidade de Saúde que está sendo erguida na Rua dos Vicentinos, no Jardim Santo André, encontra-se em situação ainda mais alarmante. Abandonado em 2011, o local virou ponto de moradia e venda de drogas. Vizinhos relatam onda de assaltos e até mesmo risco de contaminação de dengue, já que a construção abandonada deu espaço a criadouro do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença.

“É um descaso. Eles pararam a obra e começamos a notificar a Prefeitura, pois acabou ficando com lixo acumulado e moradores de rua. Depois disso, fizeram questão de tiraram a placa que tinha aqui. Agora está assim, cheio de usuários de drogas vivendo aí e uma série de assaltos no entorno”, relata a operadora de caixa Cinthia Bonilha Albino, 24. Conforme a moradora, os usuários de drogas tem realizado constantemente assaltos na área da construção. “Toda semana é a mesma coisa e alguma pessoa é roubada.”

A estudante Branca Cardoso, 58, foi uma das vítimas que teve sua casa invadida. “Entraram na minha garagem e levaram equipamentos do meu filho. Chego da escola por volta da meia-noite e desço a rua correndo de medo.”

Aposentado e morador da região há 30 anos, Manoel José da Mota, 63, se diz revoltado com toda a situação. “Temos muitas crianças no bairro que precisam se locomover a pé até outros postos. Se a Prefeitura não fizer nada vamos nos reunir e, por conta própria, quebrar esse esqueleto.”

Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Santo André informou que as duas obras da Saúde iniciadas na gestão anterior estão paralisadas por conta de irregularidades contratuais, conforme apontamento do Ministério da Saúde.

Secretaria aprovou projeto de prédio menor que indicado

A Prefeitura de Santo André explicou que, a respeito das obras da USF (Unidade de Saúde da Família) do Jardim Alzira Franco, contratadas em 2010, a proposta aprovada pelo Ministério da Saúde previa a instalação de quatro equipes de Saúde da Família no espaço. Porém, conforme a atual administração, a Secretaria de Saúde aprovou projeto de prédio menor que o exigido pelas normas da Pasta federal.

Entre o fim de 2011 e o início de 2012, após fiscalização de equipe técnica, a Pasta federal constatou a não conformidade da construção com o projeto e suspendeu os repasses. Além disso, não havia recursos empenhados no Orçamento da Saúde em 2012 para a unidade, situação que persistiu em 2013. Dado o deficit orçamentário encontrado pela atual administração, a Prefeitura informou que não foi possível concluir as unidades.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) concluiu pela regularidade da licitação e do contrato com a Alfa Real Construtora, responsável pelas intervenções, mas apura responsabilidades daqueles que deram causa à paralisação da obra, devido à alteração do projeto. O atual governo aguarda pelo julgamento para tomar as medidas judiciais cabíveis e, assim, fazer outro processo licitatório para contratação de nova empresa. Não há prazos.

Sobre a unidade do Jardim Santo André, a Prefeitura ressaltou que o problema é semelhante, mas não conseguiu levantar detalhamentos até o fechamento desta edição.