Três em cada mil brasileiros entre 12 e 18 anos não chegarão ao 19º aniversário. A taxa de homicídios de adolescentes é a pior desde 2005, e é mais alarmante no Nordeste, onde chega a 5,97 em cada mil. Os números são do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, que estima que o volume de assassinatos entre 2013 e 2019 nesta faixa etária supere 42 mil.

Divulgados nesta quarta-feira, os dados têm como base os registros do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cidades com mais de 100 mil habitantes. Os mais recentes são de 2012, por causa da demora na divulgação das estatísticas do Ministério da Saúde. A tendência é de alta, sugerem os gráficos: de 2005 a 2011, o patamar oscilou pouco; de 2011 para 2012, cresceu 17%, de 2,84 mortes em cada mil para 3,32. O desejado é que seja inferior a 1.

Os estados que encabeçam o ranking do Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA) são Alagoas (8,82), Bahia (8,59) e Ceará (7,74). Os mais bem posicionados são Santa Catarina (1,14), Acre (1,22) e São Paulo (1,29). "Se antes o problema estava no Sudeste, agora é no Nordeste. Não temos uma explicação fechada, mas são cidades que tiveram crescimento demográfico rápido, associado a novas dinâmicas econômicas, inclusive a do crime", disse o sociólogo Ignácio Cano.

Pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio e Janeiro (Uerj), responsável pelo relatório em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Unicef e a ONG Observatório de Favelas, Cano destacou a queda em São Paulo verificada desde 2001. Por causa da grande população do estado (cerca de 44 milhões de pessoas), o decréscimo puxou os índices do Sudeste para baixo, a despeito da situação no Espírito Santo, com dois municípios, Cariacica e Serra, entre os cinco mais perigosos para adolescentes - Itabuna (BA) encabeça a lista. A publicação está na quinta edição. O quadro em São Paulo, que corrobora pesquisas recentes sobre violência, pode ser explicado tanto por políticas públicas de segurança bem-sucedidas quanto pela hegemonia da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), o que limita embates entre criminosos, opinou Cano.

Além das desigualdades regionais, a pesquisa mostrou diferenças entre gênero e cor: os negros são 2,96 vezes mais suscetíveis do que os brancos; os homens têm risco 11,92 vezes superior de morrer do que as mulheres. A vulnerabilidade dos mais jovens também foi destacada: na população total, os homicídios são a causa da morte de 4,8% das pessoas, e o índice se mantém constante desde 2005; entre os jovens, a taxa é de 36,5%, e os números estão em linha ascendente.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou, como parte do esforço para reverter o quadro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que distribui responsabilidades sobre o setor entre os três níveis de governo, e que a União espera ver discutida no Congresso neste primeiro semestre.

"A `pátria educadora' não pode matar os nossos adolescentes. Ou nós criamos uma indignação nacional ou não vamos ter sucesso", disse Idelli, referindo-se ao novo slogan do governo. Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, a sociedade brasileira dá mais ênfase à punição dos adolescentes que infringem as leis do que à proteção deles. "Temos 60 jovens negros, de 15 a 29 anos, sendo assassinados por dia no Brasil, e esses dados muitas vezes não preocupam a sociedade, que fala em redução da maioridade penal."