Há menos de um ano a frente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, tem o desafio, ao ser efetivado no cargo, de modernizar a autarquia e incentivar o desenvolvimento do seguro para que o setor possa ser utilizado como instrumento de auxílio à política macroeconômica. Embora o projeto, batizado de "nova Susep", tenha recebido o apoio da Fazenda, o atual ministro Joaquim Levy cobrou, em troca, uma maior representatividade do setor e que as seguradoras sejam investidores institucionais mais "parrudos", contribuindo para a "árdua" tarefa do governo de colocar o País nos trilhos.

O entendimento, segundo Westenberger, é de que o setor tem baixa penetração frente ao tamanho do Brasil. Hoje, é de cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a novembro do ano passado, o faturamento das seguradoras, chamados de prêmios, totalizou R$ 174,4 bilhões, montante 9,76% maior em relação ao visto em igual intervalo de 2013, conforme a consultoria Siscorp com base nos dados da Susep. Os números não consideram os recursos dos planos de saúde regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"A produção de prêmios frente ao País é relativamente pequena. Não obstante do aperto de cinto geral na economia, estamos devendo crescimento. Ficamos muito tempo represados com o monopólio de resseguros, mas ainda podemos recuperar o tempo perdido", diz Westenberger, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a primeira após ter sido efetivado como superintendente da Susep, na semana passada.

Durante 70 anos, o IRB Brasil Re, privatizado recentemente, teve o monopólio do mercado de resseguros no Brasil. Neste período, o segmento ficou fechado para players interessados e também para o desenvolvimento ou importação de novas coberturas e seguros. Desde a abertura do mercado, em 2008, porém, 123 resseguradoras foram abertas no País. São 16 locais, com reserva de mercado de 40% dos prêmios e capital mínimo de R$ 60 milhões, 35 admitidas, com capital mínimo de R$ 5 milhões, e 72 eventuais, com registro na Susep.

Para 2014, cujos números ainda não foram fechados, ele espera que o mercado de seguros cresça entre 10% e 11%. A mesma performance deve se repetir neste ano apesar da expectativa de um PIB estacionado. O superintende da Susep diz que manter o mesmo patamar de expansão, apesar de ter entregue avanços bem mais polpudos anos atrás, é um feito em meio à situação macroeconômica "restritiva". Garante, contudo, que a Susep vai trabalhar para acelerar a expansão dos prêmios em 2015.

Como lição de casa para desenvolver o mercado de seguros no Brasil, além de todo o investimento tecnologia da informação para automatizar a supervisão e torná-la um trabalho, preferencialmente, eletrônico, há ainda o lançamento de ao menos cinco novos produtos, de acordo com Westenberger, que na semana passada esteve com Levy para discutir as prioridades da Susep. São esperadas novidades na área de vida e previdência, como o universal life e o VGBL saúde, para os fundos de pensão, que convivem com o desafio de aumentarem suas reservas para fazer frente aos riscos de longevidade, e um seguro popular para automóvel.

Outro produto, este menos adiantado, é, conforme o superintendente da Susep, o seguro garantia para obras de infraestrutura licitadas pelo poder público. Trata-se de uma modernização da solução já ofertada no mercado, com a ampliação da cobertura existente, de 5% para 30%. "A garantia existente é pouca para os riscos envolvidos nos projetos e isso gera certo desinteresse das seguradoras em participar de grandes obras licitadas", explica Westenberger.

Nesse processo de transformar a Susep em um regulador mais ágil e confiável, ele descarta, porém, a ampliação do número de servidores. O desafio está, conforme o superintendente da autarquia, em fazer mais com menos. Com um orçamento de pouco menos de R$ 30 milhões para este ano, ainda dependente da sanção do governo, a autarquia procura fontes alternativas de financiamento para tocar o seu projeto de modernização.

Neste momento, negocia empréstimo com o Banco Mundial na linha global que a instituição dispõe para o desenvolvimento de órgãos reguladores. Westenberger não revela, entretanto, valores, já que as conversas ainda estão acontecendo.

"Não estou preocupado com a questão de recursos. Não necessariamente o investimento que faremos, cuja maioria dos recursos será aplicada em TI, virá do orçamento do governo", finaliza o superintendente da Susep.