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Política

Publicado em sábado, 29 de outubro de 2011 às 07:31 Histórico

Declarações de secretário complicam sua situação na CPI

As declarações do secretário de Cultura de Santo André, Edson Salvo Melo, não foram bem digeridas no Legislativo. O integrante da administração Aidan Ravin (PTB) afirmou que, apesar de não possuir relação com a empresa Produz Eventos e Produções Artísticas, tinha conhecimento prévio do vínculo de amizade entre o primo, Daniel de Moraes Salvo, e o sócio da companhia, Thiago Pinheiro Augusto. As informações de Edson, para a oposição, servem como confissão de culpa.

Único componente oposicionista na CPI dos Palhaços, o vereador Tiago Nogueira (PT) sugeriu que o titular da Pasta está criando uma vacina antecipada para se preparar ao depoimento na comissão. Segundo o petista, a precaução de Edson vale para tentar se eximir e manter uma distância inexistente do caso. "É, no mínimo, estranho um secretário admitir ciência da estreita ligação de ambos, mas dizer que não sabia da Produz. Inclusive, lembrando que o dono teve encontro confirmado, pelas redes sociais, com o Edson."

A CPI investiga supostas irregularidades na contratação, sem licitação, por notória especialização, da Produz pela Prefeitura. São, ao todo, 17 convênios. Em um deles, 80 apresentações de palhaços por R$ 165 mil. O secretário justificou que a espécie de contrato na área, com dispensa de certame, é comum no poder público. "Nestes moldes passa de 100 convênios firmados na Prefeitura", defendeu Edson.

O governista Marcos Cortez (PSDB), presidente da CPI,confia não haver influência a contratação, beneficiando a Produz, porém disse que pode ter existido algum tipo de aconselhamento para abertura da empresa por parte do primo a Thiago, o que não vê irregularidade. "Se foi só dica, de criar a empresa para conseguir o contrato, não acredito ser errado. Mas caso seja comprovado participação direta do Daniel por trás da empresa fica comprometedor, o negócio enrosca."

Outro aspecto que vai ser apurado na comissão é de eventual desvio de verba carimbada da Educação para pagamentos de contratos da Produz. Os recursos são da Quota Salário Educação, enviados do governo federal, para os municípios, de acordo com o número de inscrições no setor de ensino. Para Santo André, a projeção da QSE é de R$ 12 milhões. Edson alegou que a utilização do montante para atividades relacionadas à Educação, como oficinas, cursos, é uma permissividade da lei federal. "Não é desvio. Tem essa possibilidade legal. Não é totalmente inverdade (da oposição), mas há explicações."



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