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Economia

Publicado em domingo, 22 de agosto de 2010 às 07:11 Histórico

Instrutor de trânsito cumpre até 16 horas de jornada de trabalho

Desde que foi aprovada a lei federal que obriga as autoescolas a dar 20% das aulas de direção à noite, em maio, instrutores de trânsito trabalham até 16 horas seguidas recebendo salário médio de R$ 800 - mesma remuneração oferecida para as anteriores 12 horas de trabalho.

Somente no Estado de São Paulo o drama atinge cerca de 100 mil instrutores e, no Grande ABC, em torno de 1.700. Geralmente, os profissionais começam a extensa jornada de trabalho às 7h e terminam após às 22h. "As pessoas esquecem que temos famílias", dispara um funcionário, que prefere não se identificar.

O presidente do Sindraadete/ABC (Sindicato dos Trabalhadores e Instrutores em Autoescolas, Centro de Formação de Condutores, Despachantes, Empresas de Transporte Escolar e Anexo), Cícero Carlos da Silva, afirma que a entidade tentou contato com o sindicato patronal, o Sindauto (Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo), sem sucesso. "Esses trabalhadores recebem cerca de R$ 1,40 por aula. É muito pouco. Queríamos que a remuneração pelas aulas noturnas fosse o dobro, até porque não há segurança nenhuma. A discussão ficou para janeiro, quando vamos negociar a data-base."

Já o presidente da Fedraadete (Federação de Instrutores e Trabalhadores em Autoescolas e CFCs, Despachantes e Empresas de Transporte Escolar), Alexandre Gerolamo de Almeida, diz que a categoria protocolou ofício no Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) para discutir a situação, principalmente quanto à falta de segurança no desempenho do trabalho após às 18h. "Queremos lugares mais adequados para fazer aula. Do jeito que está, é complicado."

Das 20 horas de aula já exigidas para tirar a carteira de habilitação, 4 horas devem ocorrer no período da noite. O presidente do Sindauto, José Guedes, alega que as autoescolas ainda estão estudando projeto para saber quantos funcionários a mais serão necessários e qual será o impacto disso sobre o orçamento dos estabelecimentos.

"Elas (as autoescolas) estão desenvolvendo planilha de custos para saber como repassar isso ao usuário final", explica. Os preços das aulas, de acordo com Guedes, até o momento não sofreram alteração e custam, em média, R$ 20 na região.

Maioria dos trabalhadores atua sem registro
Com salários baixos e altas jornadas de trabalho, os instrutores de trânsito têm optado por trabalhar informalmente e lucrar mais no valor pago por aula. Segundo o presidente do Sindraadete/ABC, Cícero Carlos da Silva, quem adere à medida perde direitos trabalhistas, mas consegue dobrar o rendimento mensal. "As autoescolas pagam um pouco abaixo do piso e dividem aula com profissionais autônomos, o que faz com que ele ganhe até R$ 10, contra os R$ 1,40 pagos pelo acordo. Mas é uma situação complicada, porque não tem FGTS, INSS e muito menos direito à aposentadoria."

O sindicalista estima que no Grande ABC cerca de 40% dos 1.700 profissionais prefere trabalhar sem registro, situação altamente arriscada. Um instrutor de Mauá, que prefere não se identificar, conta que um amigo se deu mal com a escolha, pois sofreu acidente e não estava assegurado. "Hoje, ele depende da mulher para sobreviver", diz.EM

O trabalhador aponta ainda que os instrutores passam até dez horas dentro do carro. "É um trabalho difícil e não se remunera bem para isso. Trabalha-se mais por amor à profissão."

Profissão só foi regulamentada no início deste mês
A profissão de instrutor de trânsito em autoescolas foi sancionada pelo presidente Lula apenas no dia 2. Até então, os profissionais eram tratados apenas como "motoristas", sem qualquer direito assegurado por lei para benefícios sociais. Antes da aprovação da norma, os pagamentos de FGTS, INSS, seguro de vida, plano de saúde, vale-transporte e alimentação eram decididos em convenção feita pelos sindicatos da categoria no início de cada ano.

"Foi uma vitória. Porque há muitas empresas picaretas que não respeitavam a convenção, e não concediam os benefícios", conta o presidente da Fendraadete, Alexandre Gerolamo de Almeida.

Com a lei, torna-se obrigatório também que o instrutor se recicle participando de cursos no Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), além de ser necessário idade superior a 21 anos e dois anos de carteira de habilitação. "Isso também já era solicitado, mas nem sempre era cumprido", afirma Almeida.



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