Situações que evidenciaram o preconceito racial foram destaque na imprensa nacional e internacional neste ano. Em abril, durante partida de futebol entre Barcelona e Villarreal, uma banana foi arremessada no campo quando o jogador Daniel Alves ia cobrar escanteio. Em setembro, a câmera da emissora de televisão focalizou uma torcedora gremista gritando a palavra ‘macaco’ para o goleiro do Santos, Aranha. Esses são apenas dois dos tantos casos noticiados.

No Grande ABC, o número de denúncias envolvendo racismo não segue essa proporção. Na Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, foram registradas três denúncias em 2011; cinco em 2012; quatro em 2013; e duas de janeiro até o dia 16 de outubro. De 2011 até agora são 14 ocorrências na região.

Para o advogado e consultor de políticas públicas para a valorização da diversidade Dojival Vieira, os números, “nem de longe”, correspondem à realidade. Ele comenta a quê o fato pode ser atribuído. “A grande maioria das pessoas que são vítimas da discriminação racial, por não ter informação, ou por considerar que não adianta (denunciar) ou por não ter consciência dos direitos garantidos na legislação, não busca providências.”

A lei número 14.187, de 2010, dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Vieira defende processo impetrado pelo músico Raphael Henrique Lopes, 27 anos, de São Bernardo, que não hesitou em denunciar ao ser vítima de preconceito racial, em março de 2012. O jovem atuava como tecladista em uma apresentação de stand up comedy quando um dos humoristas teria comparado Lopes a um macaco. O caso virou processo (em tramitação na Justiça) com pedido de indenização de 40 salários mínimos por danos morais. “O que me levou a denunciar foi o fato de que, por mais que alguns se achem no direito de encarar o tema como mais uma pauta para piada, é um assunto muito sério. Quando resolvi levar as coisas adiante, cansei de ouvir, até de pessoas bem próximas, frases como: ‘Deixe isso para lá’, ‘Mas que bobagem, isso não afeta sua vida.’ Por esse tipo de pensamento e pela falta de punição, vivemos ainda essas situações.”

Para a ativista do movimento negro Kiusam de Oliveira, a discriminação contra a população negra deve ser combatida com políticas públicas. “Elas precisam ser focadas nas áreas social, territorial, agrária, educacional, econômica, política e da saúde, em prol do seu empoderamento e das reparações necessárias por conta do processo perverso e duradouro da escravidão no País, e pelo fim dos 350 anos sem políticas públicas capazes de inserir a população negra numa sociedade de direitos”, ressaltou. “A educação formal, não formal e informal continua sendo o caminho fértil entre negros e não-negros para compartilhar aprendizagens significativas voltadas para a educação das relações étnico-raciais”, concluiu.

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão da estrutura da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República registrou, no ano passado, 425 denúncias por racismo no Brasil. Até setembro de 2014, porém, foram 349 ocorrências.

De acordo com o departamento, está em fase de implantação o Disque Igualdade Racial, número gratuito, de alcance nacional, que deverá funcionar em rede com órgãos e instituições que atuam na área.

Para quem for vítima ou testemunhar caso de racismo, as orientações são para que procure autoridade policial e peça a ela que cesse a ação criminosa. Em casos de flagrante, o autor do crime deve ser preso. Também é importante permanecer no local da ocorrência e identificar possíveis testemunhas, pedindo seus nomes e contatos.

Cidades fazem programação com diversas atividades na quinta-feira
O Dia da Consciência Negra, na quinta-feira, terá programação especial no Grande ABC. Em Santo André, será realizada caminhada, com concentração na esquina das ruas Elisa Flaquer e Álvares de Azevedo, no Centro, a partir das 10h. O grupo percorrerá as vias Bernardino de Campos e Campos Sales até a Concha Acústica na Praça do Carmo, onde haverá apresentação de artistas da cidade, a partir do meio-dia. A última atividade acontece no dia 24, com a exibição do filme O dia de Jerusa, no Auditório Heleny Guariba (Praça 4º Centenário). Na sequência, a diretora Viviane Ferreira participará de debate com o público.

Em Diadema, a Caminhada pela Igualdade Racial será o ponto alto das comemorações. O encontro dos participantes ocorrerá na Praça Lauro Michels, às 16h, e a saída para o Centro Cultural Diadema, às 17h. Lá, o público assistirá aos shows da Orquestra de Surdos, dos grupos Maracagueto e Abayomi, além de roda de capoeira. Até o fim do mês, a agenda cultural diademense terá outras ações em celebração à consciência negra. A programação completa está disponível no site www.diadema.sp.gov.br.

Em São Caetano, o Clube Recreativo Esportivo Tamoyo (Rua São Paulo, 200, bairro Santa Paula), oferecerá atrações de música e dança, a partir das 19h30.

No município de Ribeirão Pires, as atividades começam às 13h30 na Praça Central Ernest Solvay, com espetáculos dos Índios Karibokas, do grupo Sol Cigano, grupo de capoeira Berimbrás, Povos Terreiros e o cantor de hip-hop Preto Wo.

A partir das 19h, haverá show com o Grupo Meu Skema e também Pedro Lima, semifinalista do programa The Voice em 2013.