Os constantes casos de homofobia noticiados em telejornais diários e no debate do primeiro turno das eleições na TV Record, no dia 28 de setembro, com declarações do candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB), têm se tornado cada vez mais frequentes na região. O número de denúncias registradas pela ONG ABCDS (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) de janeiro até setembro é 33% maior que os casos notificados no ano passado inteiro. Enquanto em 2013 foram 67 ocorrências entre janeiro e dezembro, neste ano já foram recebidas 89 denúncias de violência contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

A persistente violação dos direitos humanos desta parcela da população registra desde agressões verbais em espaços públicos até situações de violência em ambiente familiar, como foi o caso da moradora de Santo André Zilda Soares de Arruda, 50 anos, e de sua companheira, Sandra Regina de Arruda Rodrigues, 48. Casadas desde dezembro de 2012 e juntas há 28 anos, elas sofreram recentemente ataques de familiares.

“Juntas fomos agredidas tanto fisica como verbalmente pelos parentes da minha companheira (Sandra). No mesmo dia liguei para a polícia, entretanto, há despreparo total ao atender uma situação de violência contra homossexuais. Senti, inclusive, preconceito por parte do atendente”, relata Zilda, que teve, em abril, parecer positivo no processo judicial que move contra um dos acusados. Ele foi condenado a prestar serviços comunitários no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, após acusações de lesão corporal.

Depois de sofrer a agressão, o casal busca ser modelo para jovens homossexuais. “A atitude de buscar nossos direitos e abrir o processo contra os agressores deve servir de exemplo para os mais novos. Apesar do medo de muitos, o procedimento de registrar a ocorrência é a única maneira de punir o ato”, comenta Sandra.

DESCASO

Para o presidente da ONG ABCDS, Marcelo Gil, o despreparo dos órgãos públicos para receber essas denúncias tem sido um dos principais agravantes para que homossexuais temam abrir boletim de ocorrência em delegacias de todo o País. “Infelizmente ainda vemos preconceito no atendimento policial ao público LGBT. Muitas vezes os casos ainda são registrados como lesão corporal, ao invés de se enquadrar como discriminação”, afirma.

A advogada especialista em uniões homoafetivas e diversidade sexual Cristiane Leandro de Novais, que participou do processo do casal Zilda e Sandra, explica que apesar da falta de atendimento especializado para esses casos, ainda é possível obter parecer favorável nessas situações. “Nosso principal problema, atualmente, é que muitas das vítimas acabam se reprimindo e não fazem o boletim de ocorrência. O caso da Zilda é um exemplo de que abrindo o processo podemos ter um resultado positivo junto à Justiça. Precisamos conscientizar esse grupo a registrar a ocorrência”, comenta.

Santo André terá casamento comunitário homoafetivo

Após entrar em vigor no ano passado, a resolução número 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a transformar uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis, o Grande ABC realizou, entre janeiro e julho deste ano, 66 casamentos homossexuais. Foram 11 em Santo André, 46 em São Bernardo, três em São Caetano, três em Ribeirão Pires e três em Mauá.

Entretanto, esse número tende a aumentar até o fim do ano. Isso porque entre novembro e o começo de dezembro, Santo André irá realizar o primeiro casamento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) comunitário do Grande ABC.

O evento, que tem apoio da ONG ABCDS (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual), encerrou o cadastro de casais interessados no dia 14.

Profissional da área de beleza, Emerson Stella, 26 anos, e seu companheiro, Alex Lopes Amorim, 28, ambos residentes em Santo André, serão um dos casais participantes da celebração. Apesar de já ter oficializado a união estável no 1º Tabelião de Notas de Santo André, em março, Emerson revela que essa segunda união concretiza seu sonho de casar no Cartório Civil. “Conversei com o Alex e ele topou realizar esse meu desejo de casar assim. Será a realização de um sonho de infância”, revela.

Serviço nacional para registrar denúncias é pouco utilizado

No Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, são poucas as denúncias registradas por homofobia vindas da região do Grande ABC.

Em 2012, foram 19 chamadas; 2013 fechou com 27 reclamações e cinco de janeiro até abril deste ano. Os tipos de violação vão de discriminação a violência física, psicológica e até tráfico de pessoas.

As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas.

Pelo número de casos que chegam ao conhecimento da ONG ABCDS, o presidente Marcelo Gil, acredita que os poucos registros comunicados ao Disque 100 são em decorrência do desconhecimento da ferramenta. “As pessoas não têm a informação de que podem acionar o Disque 100. Evidente que o número de casos é muito maior, mas há falta de informação e, principalmente, de coordenadorias LGBT compostas por membros dessa população”, completa.

“Hoje, no governo do Estado de São Paulo, frente à Secretaria da Justiça, existe a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual. Posso afirmar que, de todos os Estados do Brasil, o nosso foi o que mais avançou, mesmo com sérias dificuldades para as políticas públicas para a população LGBT”, considera Gil.

Os homossexuais lutam por lei que criminalize a homofobia, no entanto, a discussão sofre entrave por parte da bancada evangélica na Câmara Federal. Na última semana, porém, o público LGBT celebrou posicionamento da Igreja Católica sobre o tema. Documento do Vaticano, morada do papa Francisco, disse que a Igreja deveria aceitar o desafio de encontrar “um espaço fraternal” para os homossexuais. “É um grande avanço, mas vão ter que avançar muito em aceitar travestis e transexuais”, pondera Gil.