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Economia

Publicado em quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 às 10:30 Histórico

Imposto de Renda: saiba o que fazer para sair da malha-fina da Receita Federal

A Receita Federal liberou na terça-feira a consulta ao último lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2009. Quem não foi contemplado em nenhum dos sete lotes liberados desde junho, caiu automaticamente na malha-fina. Se a sua declaração ficou retida pelo Fisco, saiba o que fazer para resolver a situação.

Segundo o presidente do Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo), José Heleno Mariano, cair na malha-fina não é motivo para pânico. "Isso significa que os dados informados pelo contribuinte não coincidiram com os armazenados pela Receita. Ter caído na malha não significa, necessariamente, que o contribuinte está errado", esclarece.

Essa divergência pode ocorrer por diversos motivos. "Se, por exemplo, um contribuinte informar que recebeu de uma determinada pessoa a quantia de R$ 13 mil referente a um aluguel, mas essa pessoa colocar em sua declaração que pagou R$ 15 mil, o sistema irá detectar que houve alguma inconsistência", exemplifica Mariano.

Quando um contribuinte envia sua declaração pelo sistema da Receita, o formulário passa primeiro por uma verificação eletrônica. Se o sistema detectar algum problema, emitirá um aviso de que aquela declaração apresenta "pendências" e que, portanto, será analisada mais detalhadamente. Nesse caso, o contribuinte poderá ser chamado para comparecer a uma unidade do órgão e levar os documentos usados na declaração para que um fiscal possa analisar.

Os contribuintes que caíram na malha-fina e que possuem algum valor a restituir podem ter que aguardar até cinco anos para receber o dinheiro — prazo que a Receita tem para convocar os contribuintes a prestar esclarecimentos. Conforme são liberadas, as declarações são incluídas nos chamados "lotes residuais". O primeiro lote residual do IR 2009 deve sair em janeiro do ano que vem.

Passo a passo - Depois de confirmar na página da Receita que sua declaração caiu na malha do Fisco, a primeira coisa a fazer é saber o motivo. Para isso, o contribuinte deve acessar o "Extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física".

Para consultar o extrato é necessário um código de acesso, obtido no site por meio dos números de recibo de entrega do IR dos dois últimos anos. Caso o contribuinte não tenha esses dados, deverá solicitá-los a uma unidade de atendimento da Receita Federal.

Uma vez descoberto o motivo, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora, que substituirá a declaração anterior. A Receita estima que 50% dos contribuintes retidos na malha-fina conseguirão regularizar sua situação por meio da retificadora.

Após enviar a nova declaração, será gerado um outro número de recibo. Esse número, assim como os documentos utilizados para fazer a declaração, devem ser guardados por cinco anos. Porém, caso o contribuinte não consiga encontrar erros em sua declaração, ele deve aguardar a convocação da Receita.

As declarações retificadas retornam à base de dados da Receita Federal para serem analisadas novamente. Quem fez a correção antes do último lote ser divulgado ainda pode apresentar pendências na declaração. Segundo o órgão, isso pode ocorrer se a retificação não foi suficiente para a liberação da malha ou por falta de tempo hábil para a inclusão da declaração no último lote.



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