A Anistia Internacional França entregou nesta quarta-feira 52 mil assinaturas à embaixadora do Brasil em Paris, Vera Pedrosa Martins de Almeida, pedindo o fim da tortura nas prisões, delegacias e centros de detenção de menores brasileiros e também o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

"Ao final do ano do Brasil na França queremos dizer ao governo brasileiro que a festa termina, mas nossa luta para que se respeitem os direitos humanos nesse país continua", declarou a diretora-geral da AI França, Lili-Anna Peresa.

Ao ritmo de batucada junto ao Sena e à Torre Eiffel, os dirigentes da organização humanitária recordaram, em um ato prévio à entrega das assinaturas na embaixada, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve "condenar a tortura sob todas as suas formas e usar todos seus poderes para obrigar os Estados a pôr fim a esta prática nas prisões, delegacias e centro de detenção de menores".

"Depois de mais de vinte anos de democracia no Brasil, a tortura, instaurada pela ditadura militar, continua sendo usada sistematicamente", recordaram os porta-vozes da AI.

A organização pediu ao governo brasileiro que ratifique o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura das Nações Unidas e "crie órgãos nacionais independentes encarregados de realizar inspeções em todo o território brasileiro".

Desde 1997 existe uma lei no Brasil que considera a tortura um delito, mas a mesma é pouco respeitada. "Ao mesmo tempo, as condições de detenção horríveis em prisões e delegacias de todo o território mostram que os tratamentos desumanos e degradantes são comuns nesses lugares", denunciou a AI.

Por outra parte, a entidade pediu às autoridades de Brasília que respeitem seus compromissos "constitucionais e internacionais em relação aos povos indígenas, para que cesse a violência contra eles e se ponha fim à impunidade de que gozam os autores desses atos".

A AI destacou que, além disso, o Brasil, que durante meses foi alvo de festas, exposições e espetáculos na França, tem uma das taxas de violência e crimes urbanos mais altas do mundo.

"Mantemos um diálogo aberto e construtivo com as autoridades federais, mas constatamos uma falta de vontade política para traduzir as boas intenções nos fatos", concluíram.