A campanha Travessia Segura, anunciada em dezembro pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, ainda não teve início na prática. Além da baixa quantidade de ações de conscientização, também é pequeno o número de agentes de trânsito das prefeituras para fiscalizar o desrespeito ao pedestre.

Durante a semana passada, a equipe do Diário percorreu 35 quilômetros de vias nas áreas centrais dos municípios. Das 220 faixas de pedestre observadas ao longo do caminho, foi visto marronzinho apenas em frente à estação rodoviária de São Caetano.

Nos demais locais, motoristas continuam a ignorar o artigo 214 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que prevê multa de R$ 191,54 para o condutor que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado na faixa a ele destinada. A infração é gravíssima e prevê sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Prova de que as prefeituras ainda fazem vista grossa contra o desrespeito é o baixo número de multas aplicadas. No primeiro trimestre de 2012, apenas oito motoristas foram multados por ignorar faixas não semaforizadas em Diadema e São Bernardo. São Caetano informou apenas o total de autuações envolvendo as faixas, mas não detalhou quantas foram por infringir o artigo 214 do CTB. Os demais municípios da região foram procurados por duas semanas, mas não divulgaram os dados.

A situação vai contra à promessa feita no início de abril pelo presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali (PT). Na última assembleia da entidade, o petista garantiu que as prefeituras já têm orientação para parar na faixa quando alguém quiser atravessar.

Sem fiscalização nas ruas, pedestres ainda têm dificuldade e se arriscam para fazer a travessia. "Nunca vi nenhum agente na faixa para punir motoristas que não param para o povo atravessar. Também não conheço ninguém que tenha sido multado aqui no Grande ABC por este motivo", diz a estudante de Psicologia Ivani Santos Silva, 57 anos.

A falta de segurança estimula parte dos transeuntes a atravessar fora da faixa. "Quando tem faixa depois de uma curva, é mais perigoso do que ir pelo meio da rua, mesmo que lá não tenha sinalização", adverte a estudante Amanda de Lima Cruz, 18.

As prefeituras garantem fiscalizar o cumprimento da lei e prometem intensificar as observações.


Campanha obtém pequenos avanços em São Caetano

O único município da região a apresentar pequenos avanços na campanha Travessia Segura é São Caetano. Na cidade, a Prefeitura lançou em maio projeto que visa aumentar o respeito ao pedestre, enquanto no restante da região, a campanha foi lançada apenas em dezembro.

Nas ruas centrais do município, já é possível ver motoristas parando ao presenciar pedestres aguardando na faixa. No entanto, em bairros mais afastados, o desrespeito ainda prevalece.

O trabalho de conscientização feito pelo poder público já produz reflexo no número de acidentes envolvendo pedestres. A quantidade de atropelamentos nos últimos quatro meses teve queda de 43% na comparação com o mesmo período do ano passado, caindo de 28 para 16 casos.

OMISSÃO
Para o urbanista Nazareno Affonso, que coordenou a campanha pioneira de respeito ao pedestre em Brasília, em 1997, o Grande ABC ainda não começou, de fato, a fiscalizar as faixas. "Já aumentou a conscientização na região, mas isso ainda é muito pouco", avalia o especialista, que foi secretário de Transportes de Santo André entre 1989 e 1992, na gestão do ex-prefeito Celso Daniel (PT).

"As prefeituras precisam tornar a faixa segura de fato. Hoje, a demarcação é um local inseguro, por isso muitos ainda atravessam fora dela", completa Affonso.


Multas aplicadas por fiscais têm queda de 9,8% em 2 anos

O número de multas aplicadas por agentes de trânsito nos motoristas que cometem infrações contra pedestres teve queda de 9,8% nos últimos dois anos em São Bernardo, São Caetano e Diadema. No primeiro trimestre de 2010 foram registradas 848 infrações, contra 504 de 2011 e 765 nos três primeiros meses deste ano.

As demais prefeituras foram procuradas por duas semanas, mas não passaram as informações.

As irregularidades flagradas pela fiscalização eletrônica também tiveram queda nesses dois anos, passando de 3.061 para 1.693 (decréscimo de 38%).

As autuações englobam todos os artigos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) sobre pedestres, como parar na faixa na mudança do semáforo, deixar de dar prioridade ao transeunte e estacionar no ponto de travessia.

Se forem considerados apenas os primeiros trimestres de 2011 e 2012, a quantidade de multas dadas por marronzinhos teve alta de 51,8%, subindo de 504 para 765. Já as infrações registradas por radares tiveram queda de 38%, de 2.729 para 1.693.

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), considera positivo o aumento no número de autuações feitas por agentes desde o ano passado. "Eu acho positiva a ação de fiscalização. Mas a ideia não é aumentar as multas, e sim a conscientização. Eu queria mesmo é que mais gente respeitasse a faixa", avalia.