As 42 famílias que transformaram casas abandonadas em lar no Jardim Kennedy, em Mauá, têm até o dia 31 de maio para deixar o local. O terreno e os imóveis, que pertencem à Cooperativa Habitacional Central de São Paulo, são alvo de reintegração de posse. A determinação partiu do juiz Olavo Zampol Júnior, da 4ª Vara Cível.

Os imóveis começaram a ser construídos em 2006, por meio de convênio entre a Prefeitura e o PSHIS (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social), do governo federal. A empresa Cobansa, responsável por repassar recursos para a construção das casas, responsabilizou em 2009 a Prefeitura por lesar as famílias que ficaram sem as unidades, conforme matéria publicada no Diário (leia mais abaixo).

Sem a entrega das chaves, o local foi invadido no início deste ano. Segundo os atuais moradores, as casas serviam de abrigo para usuários de drogas, prostitutas e animais.

Após a invasão, os moradores fizeram ligações irregulares para garantir luz e água. Improvisaram a fossa e montaram varais para secar as roupas. Consertaram as paredes que haviam caído por causa do abandono e transformaram o lugar em um pequeno bairro. Mas agora terão de sair.

Em busca de uma retirada pacífica, a Polícia Militar marcou reunião para segunda-feira, no 30º Batalhão da cidade, a fim de discutir os detalhes da reintegração.

Para hoje, as famílias prometem manifestação no Paço, a fim de cobrar solução para o caso. Eles querem permanecer no terreno, pois alegam ter cuidado da área quando estava abandonada.

INCERTEZAS

"Se eu tiver de sair, vou para onde, meu Deus?", perguntou a catadora de papelão Wanderleia Ferreira da Silva, 35 anos, que vive em três cômodos com oito filhos.

O marido de Wanderleia está preso em Ferraz de Vasconcelos. "Nunca consigo visitá-lo. Como faço para sair e deixar essas crianças aqui, sem saber se quando voltar ainda vou ter casa?"

Outro que não sabe para onde irá é Jerry Luiz da Silva Dias, 24, que vive com a mulher Maria das Graças Ferreira dos Santos, 31, e o filho Ryan, 4 meses. "Estamos dispostos a pagar pelas casas para poder ficar. Mas não nos deixam sequer negociar", reclamou.

Prefeitura quer saída de moradores

A Prefeitura de Mauá afirmou, em nota, que se a reintegração de posse das 42 unidades habitacionais do Jardim Kennedy não for feita até o dia 31 de maio, tomará as medidas cabíveis, já que as unidades são destinadas às famílias inscritas na cooperativa desde 2006. Só não detalhou que medidas.

O vereador Atila Jacomussi (PV), que tenta auxiliar as famílias, disse ter entrado em contato com a Secretaria de Habitação há mais de duas semanas. "Queria marcar uma audiência, mas eles não nos respondem. Essas famílias são moradoras de Mauá, muitas vieram de áreas de risco ou perderam tudo nas enchentes. Elas merecem atenção da Prefeitura."

As obras das unidades habitacionais no Jardim Kennedy travaram por conta de suposto golpe imobiliário aplicado dentro da Secretaria de Habitação de Mauá entre maio de 2005 e outubro de 2008, na gestão de Leonel Damo. À época, a empresa Cobansa, responsável por repassar recursos para a construção das casas, afirmou que a Prefeitura deveria disponibilizar R$ 11,6 milhões para a empresa, mas apenas R$ 2,6 milhões foram repassados.

A Prefeitura confirmou o montante e afirmou que o valor era destinado à infraestrutura, como implementação de sistema de energia elétrica, abastecimento de água e asfaltamento de ruas.

A administração informou ainda que, desde 2009, dialogava com as partes envolvidas a fim de que as casas fossem terminadas e entregues, o que não ocorreu e levou à rescisão do contrato com a Cooperativa Habitacional Central de São Paulo, que agora entrou na Justiça para pedir a reintegração de posse da área.