A operadora de telefonia móvel e internet sem-fio Vivo corre o risco de receber multa de até R$ 50 milhões por falha no serviço ocorrida ontem, durante a manhã. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), conforme sua assessoria de imprensa, apura o caso e aplicará a penalidade apenas se for constatados problemas com descumprimento de contrato de serviço.

Por meio de nota, a Vivo informou que houve "falha pontual em um de seus equipamentos de sinalização, que faz a comunicação entre as centrais de telecomunicações, localizado no bairro do Jaguaré, em São Paulo". Com isso, as chamadas que passavam pelo equipamento foram direcionadas a outros aparelhos e houve represamento de ligações, causando impecílios aos usuários, informou a operadora, pela sua assessoria de imprensa.

Apesar do equipamento danificado estar localizado na Zona Oeste da Capital, alguns aparelhos celulares da região também apresentaram problemas, como não receber ou não realizar chamadas. A assessoria da Vivo confirmou que alguns usuários da região estavam com instabilidade no serviço de telefonia móvel.

Multa - A Anatel informou que a multa de R$ 50 milhões é o máximo de penalidade se constatado que a infração da Vivo foi grave. Porém tudo dependerá da apuração, que pode indicar infração média ou leve, com tetos de, consecutivamente, de R$ 25 milhões e R$ 10 milhões.

Entre os aspectos que serão avaliados para determinar a penalidade estão o número de usuários atingidos pela instabilidade do serviço, quais os prejuízos e área de abrangência.

Conforme a Anatel, após o resultado da apuração, se constatado o descumprimento da operação prevista em contrato, a agência publicará no DOU (Diário Oficial da União) a multa. Neste caso, a empresa pode entra com recurso, na Justiça, sobre a decisão.

A agência não apresentou prazo para o resultado da apuração. A última multa publicada no DOU foi para a Telesp (Telecomunicações de São Paulo S/A), na sexta-feira, de R$ 13,7 milhões por descumprimento de metas de qualidade, em processo de 2007.

Sem contato - No caso de Maria Lúcia Pietracatelli de Menezes, a falha causou algumas horas de abalo emocional. Moradora de Santa Cruz da Conceição, seu marido e filho pegaram a estrada, ontem, com destino a Diadema, mas ela não conseguia falar com eles. "Foi horrível. Fiquei apavorada sem saber o que estava acontecendo" contou. Ela conseguiu falar com eles apenas às 13h.

Antes de reclamar, o ideal é juntar provas do prejuízo
As empresas e consumidores prejudicados com a instabilidade da rede de telefonia móvel da Vivo, ontem, devem analisar o contrato com a operadora e juntar todas as provas dos prejuízos para pedir ressarcimento. Segundo Vivian Pratti, advogada especialista em direito digital, o primeiro passo é analisar o contrato.

No caso das empresas, ela destaca a importância do acordo de nível de serviço, resultado de negociações entre companhias e operadoras, que prevê qual será o percentual de disponibilidade do serviço durante determinado período. "Se esse acordo não existir e a empresa teve prejuízos, ela deve pedir reparação de danos. Mas se houve quebra do contrato de disponibilidade, cabe reparação por descumprimento do contrato", explicou.

De acordo o advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, o ideal para as empresas é provar os danos. "A primeira coisa é materializar as provas. No direito, as provas são tudo. É importante provar que você tinha compromisso naquela data, naquele momento. E provar a ausência do serviço telefônico junto com o ato que você deixou de praticar e que, realmente, lhe causou prejuízo."

O diretor do Procon de São Caetano, Alexandro Guirão, disse que o consumidor com conta pós-paga tem direito a ressarcimento ou descontos por pagar por serviço contínuo. Para quem usa o pré-pago, a reclamação só é valida se confirmado o prejuízo pela falha de sinal.

A Anatel aconselha que o cliente procure a operadora e, se negada a reparação, procure a agencia no telefone 133, ou pelo site www.anatel.gov.br. A Vivo informou que está avaliando todas as reclamações que recebeu ontem.