Hoje, quando é comemorado o Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil, representantes de entidades destinadas a coibir esse tipo de prática lamentam ter caminhado timidamente para a diminuição de crianças que deixam de brincar e estudar para trabalhar.

Lançada nesta semana em Brasília, a campanha deste ano terá ares de Copa do Mundo. Já que todos os olhares estão voltados para o torneio, os defensores da luta contra o trabalho infantil resolveram que seria interessante um tema lúdico ao evento mundial, e que causasse o mesmo clamor para a necessidade social.

Intitulada Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil a campanha foi lançada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Organização Internacional do Trabalho.

No Grande ABC foram identificados pelo Projeto Grande ABC Integrado 121 pontos de crianças em situação de rua, mesmo tendo mais de 1.170 crianças incluídas no Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do governo federal, em que os responsáveis por elas recebem transferência de renda, mas têm como contrapartida a obrigatoriedade de manter essas crianças na escola também no contraturno de aula.

A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, salienta que a redução lenta do trabalho infantil no Brasil ainda faz com que 2,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos se submetam ao trabalho infantil. Isso faz com que 80% dos adolescentes que poderiam ser encaminhados para os projetos de formação profissional de aprendizes, estejam em situações precárias e de trabalho irregular.

"No Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é obrigatória a permanência da criança na escola em outro período para atividades socioeducativas. Com o Bolsa Família, parece que as pessoas não se sentem tão compromissadas a tirar as crianças do trabalho e priorizar a educação", afirmou a secretária, que acredita que a aposta na educação de qualidade e em período integral seja o caminho para tirar milhares de crianças do trabalho infantil.

Para o coordenador nacional da Organização Internacional do Trabalho, Renato Mendes, o País já teve melhores momentos com relação a diminuição do trabalho infantil.

"Ter estendido o tempo de obrigatoriedade na escola passando dos 6 anos até os 14 anos, para ser dos 4 aos 17 anos, é uma alternativa importante para tirar as crianças do trabalho", explicou Mendes.

Prefeituras investem em atividades socioeducativas

Oficinas de artes e outras atividades socioeducativas são atividades oferecidas pelas prefeituras da região como maneira para tirar milhares de crianças do trabalho infantil. Santo André, São Bernardo e Diadema juntas atendem atualmente 1.193 crianças em situação de vulnerabilidade social e de exploração de trabalho infantil.

As administrações tentam diminuir os indicadores de crianças nessa situação, através de monitoramento das famílias que fazem parte do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

A Fundação Criança de São Bernardo conta com investimento anual de R$ 870 mil, sendo parte recursos municipais e parte do governo federal) na realização de programas para atender 703 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e trabalho infantil. Entre os projetos realizados na cidade estão a usina socioeducativas, desenvolvimento da arte de contar histórias, além do Programa Integrado de Garantia de Direitos em que são oferecidas atividades esportivas, rodas de conversas e fóruns de debates em seis bairros.
Diadema tem 400 crianças assistidas pelo Peti em situação de trabalho infantil. Na cidade há parceria com entidades sociais para oferecer atividades socioeducativas em período alternado da escola.

Em Santo André, 90 crianças são atendidas pelo programa Andrezinho Cidadão e também pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Em São Caetano, os poucos casos de crianças pedindo dinheiro no semáforo são encaminhados para os Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Ribeirão Pires informou que realiza atividades nas escolas como maneira de combater a prática irregular.