A partir de amanhã, cerca de 8.000 servidores que atuam em todos os serviços jurídicos e administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de primeira e de segunda instâncias, da Capital e do Interior - incluindo o Grande ABC - , vão entrar em greve por prazo indeterminado para reivindicar as reposições salariais.
A última greve por tempo indeterminado ocorreu em 2004 - a mais longa do Judiciário paulista - quando os servidores pararam por 91 dias. Os efeitos para a população agora deverão ser semelhantes aos daquele ano, no entanto, nas devidas proporções de dias. À época, cerca de 12 milhões de processos ficaram parados, pelo menos 600 mil sentenças não foram assinadas e mais de 400 mil audiências deixaram de ocorrer na data prevista.
A categoria tem 42 mil servidores na ativa e 9.000 aposentados. A meta é que a paralisação atinja ao menos 15 mil trabalhadores, ou 35% dos empregados ativos. Só no Grande ABC trabalham cerca de 2.500 funcionários nas comarcas e foros distritais das sete cidades, que devem estar fechadas a partir de amanhã.
Uma asssembleia geral está marcada na Praça João Mendes, no centro da Capital, às 13 horas de amanhã. Outras dezenas de reuniões regionais devem acontecer em frente a cada um dos prédios do tribunal nas cidades onde comarcas e foros distritais.
Segundo Sylvio Micelli, diretor de imprensa do TJ-SP, os servidores decidiram pela paralisação em assembleia realizada no dia 14, onde compareceram cerca de 3.000 funcionários. As reivindicações são diversas, com destaque para a defasagem salarial que, segundo ele, beira ¼ do salário.
"Os servidores querem reposição salarial de 20,16%, sem contar nada de ganho real. Nos dois últimos anos, não houve correção dos salários na data-base, o que aumentou ainda mais a defasagem. A perda do poder aquisitivo frente à inflação medida já está insuportável", explica o diretor. A data-base é 1º de março, mas até agora não foi anunciado reajuste.
Com a greve iminente, o presidente do tribunal, desembargador Viana Santos, convocou ontem à noite reunião com os representantes para hoje as 15h.
Segundo o presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Wagner José de Souza, "a greve deve começar com 8.000 trabalhadores parados e o número deve crescer com o tempo", diz o sindicalista. Devem parar oficiais de Justiça, escreventes e demais profissionais que auxiliam o Tribunal, como assistentes sociais e psicólogos, entre outros.
De acordo com Micelli, as condições de trabalho pioram a cada dia, já que a falta de servidores ultrapassa 15 mil pessoas. "São funcionários que se aposentaram, morreram ou mudaram para outras áreas. A maioria dos servidores que atua no TJ-SP cursa ou cursou Direito, então acabam se realocando em outras funções. Dessa forma, as vagas não foram repostas ao longo dos últimos 20 anos. Esse quadro era o que tínhamos em 1991", conta Micelli.
Ele ainda avalia que o número de processos aumenta assustadoramente a cada ano e, por isso, há auxiliares fazendo o trabalho de escreventes sem ganho salarial, além de escreventes despachando pelos juízes. "Temos outros problemas como servidores sem receber indenização de férias, juízes sendo pagos pelas férias apenas no mês seguinte, entre outros pontos."
