NACIONAL


segunda-feira, 19 de maio de 2008 11:59

Quase mil cidades ficam sem verba de transporte escolar

Da AE

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Por falta de prestação de contas, 945 municípios devem perder a verba federal de maio para o transporte escolar. Esses municípios deveriam ter apresentado até 15 de abril de 2008 as contas dos recursos recebidos em 2007 do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Não há repasse até a regularização da prestação de contas, nem há recebimento retroativo. Os recursos para o transporte escolar são transferidos em nove parcelas, entre março e novembro. O objetivo é garantir a permanência na escola dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural.

Em 2008, o PNATE terá R$ 401 milhões para atender a 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios brasileiros. O dinheiro, repassado a municípios, Estados e ao Distrito Federal, custeia despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes dos veículos, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar.




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