O líder do governo na Câmara de São Bernardo, Ivan Silva (PRTB), protocolou na manhã desta quarta-feira (15) projeto de lei instituindo a tarifa zero no transporte público municipal. A ideia é incluir a proposta na pauta ainda neste ano. Por isso, pretende promover ampla discussão entre os colegas de Legislativo. Atualmente, a tarifa na cidade custa R$ 5,95.

“É uma tendência dos municípios adotarem a tarifa zero. A medida está se espalhando. Se aprovado, vai desonerar o bolso dos trabalhadores”, declarou Ivan Silva ao Diário. O vereador são-bernardense disse que tomou a iniciativa depois de saber que o presidente da Câmara de Santo André, Carlos Ferreira (MDB), tem a intenção de propor texto neste sentido ainda nesta semana. “Pedi uma cópia do projeto dele para ter uma base”, contou.

“A Constituição Federal de 1998 traz um rol de diretos sociais que devem ser garantidos pelo poder público, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia etc. Contudo, é possível afirmar que, no que tange à questão do transporte, a oferta de ações por parte da União, Estados e municípios está aquém das necessidades da população”, justificou Ivan no projeto de lei 2.654/2024.

Tanto Ivan Silva quanto Carlos Ferreira dizem ter se inspirado no modelo de São Caetano, que instituiu o programa de tarifa zero no transporte público em 1° de novembro de 2023. “Vou conversar com meus pares para que possamos incluir a matéria em votação ainda neste ano”, disse o líder do governo na Câmara são-bernardense. Ele garantiu que ainda não conversou com o prefeito Orlando Morando (PSDB) sobre o assunto.

Nas cidades em que o usuário deixa de pagar a passagem, a Prefeitura assume os custos de manutenção do sistema. Ivan Silva ainda não sabe qual o impacto financeiro da proposta, mas apontou algumas fontes de renda que podem custear o programa: multas de trânsito, exploração de ações publicitárias envolvendo o sistema de transporte e dotação orçamentária própria, decorrente de outras fontes relacionadas à mobilidade urbana e sustentabilidade socioambiental.

Projeto de tarifa zero já foi apresentado na Câmara de São Bernardo neste ano, em 20 de março, pelo então vereador Lindomar Baba (PSDB), mas foi arquivado depois que o tucano deixou o mandato – ele era suplente de Hiroyuki Minami (PSDB), que voltou ao Legislativo após ser exonerado, a pedidos, do posto de secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo no início de abril.

ONDA

São Bernardo é a terceira cidade do Grande ABC a iniciar oficialmente a discussão da tarifa zero. A pioneira foi São Caetano, que tem população de 165,6 mil habitantes, segundo o último Censo. Levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, são 85 os municípios que concedem gratuidade no sistema de transporte. Desses, 74 oferecem a tarifa zero em período integral. Há cidades onde o benefício é dado aos fins de semana ou em bairros específicos, por exemplo.