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Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024

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Novo PAC
Governo federal seleciona 14 projetos da região

Municípios receberão recursos para urbanização de favelas, regularização fundiária e contenção de encostas

Thainá Lana
09/05/2024 | 08:15
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FOTO: José Cruz/Agência Brasil


O Governo Federal anunciou ontem o resultado de cinco novas modalidades do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. No Grande ABC, 14 projetos foram selecionados em quatro municípios, Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá, que irão receber recursos para urbanização de favelas, regularização fundiária e contenção de encostas. 

No total, serão realizadas nove obras e cinco projetos nessas cidades. Santo André é o município da região com maior número de propostas contempladas, com cinco. Na sequência aparecem São Bernardo (4), Diadema (3) e Mauá (2) – nesta etapa, São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra ficaram de fora da lista. Os estados e municípios são responsáveis por inscrever as propostas em cada categoria. 

Na primeira seleção, o Grande ABC já teve outros 13 projetos aprovados nas áreas de saúde e educação, como obras ou construções de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), escolas de tempo integral e policlínicas, entre outros. Rio Grande da Serra integra a lista das cidades da região contempladas pelo Novo PAC – o município teve proposta selecionada na primeira etapa para intervenção em uma creche. 

Em nível nacional, o Novo PAC Seleções irá investir R$ 18,3 bilhões, em 6.050 propostas. Ao todo, 532 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos em várias modalidades: abastecimento de água rural, urbanização de favelas, prevenção a desastres naturais, contenção de encostas, regularização fundiária e renovação de frota.

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.  

O valor total destinado ao programa é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa está prevista para 2025, com novas modalidades, como drenagem urbana, resíduos sólidos e mobilidade, entre outros. Ontem foram anunciadas cinco das 27 modalidades, e outras 16 foram anunciadas em março.




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