Atualizada às 13h29

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC decretou estado de emergência contra a dengue a partir deste sábado (23). Com o decreto, será facilitado o acesso a verbas do Ministério da Saúde para combater a doença, além de intensificações nas ações já realizadas nas cidades. Santo André, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires aderiram à norma, já Rio Grande da Serra optou por aguardar devido à baixa incidência na cidade.

A decisão foi tomada após reunião técnica do GT (Grupo de Trabalho) Saúde, com os secretários municipais, além do aval de prefeitos na assembleia geral ordinária realizada no início da semana. A nova norma levou em consideração a alta de casos na região, além do temor para a chegada do pico da doença, que ainda não aconteceu. 

Com o decreto, as cidades podem implementar ações com maior agilidade e, também, receber recursos adicionais do governo federal. Segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), serão intensificadas ações já existentes, como presença de agentes de endemia, um Dia D contra a doença (na próxima semana) e aumento da conscientização da população. 

Em relação ao recurso do governo federal, será realizado um plano de ação em até 30 dias para ser disponibilizado o montante adicional. A portaria 3.160 do Ministério da Saúde, deste ano, prevê solicitação de recursos financeiros em casos de emergência de saúde pública. Caso necessário, será discutida ainda a possibilidade de locais específicos para atendimento à dengue, como os espaços de campanha utilizados na pandemia contra a Covid-19.

A entidade aponta que, mesmo as cidades não tendo atingido a incidência de 300 casos para cada 100 mil habitantes na época – patamar considerado emergência sanitária pela OMS (Organização Mundial da Saúde) – serão adotadas medidas justamente para prevenir o avanço da dengue. “Não é apenas este indicador que revela uma condição de emergência, é a velocidade e o nível de demanda nos nossos serviços de urgência e emergência”, disse Filippi.

Mesmo fora do Consórcio, São Caetano dialogou com o presidente da entidade, e irá participar da ação contra o mosquito na próxima semana, mas sem decretar estado de emergência. 

CENÁRIO

No início deste mês, Mauá registrou a primeira morte por dengue na região em 2024. A vítima era uma mulher com idade entre 35 e 49 anos. Além disso, outros nove óbitos continuam sob investigação no Grande ABC.

Segundo dados do painel de controle da doença da SES (Secretaria Estadual de Saúde), a soma de casos de dengue nas sete cidades é de 4.468, distribuídos da seguinte forma: Mauá (1.445), Santo André (1.118), São Caetano (783), São Bernardo (536), Diadema (488), Ribeirão Pires (81) e Rio Grande da Serra (17). No Estado de São Paulo foram registrados 112 óbitos por dengue, sendo confirmados 292.079 casos.

Também neste mês, o governo do Estado decretou estado de emergência em saúde pública para a doença, após recomendação do COE (Centro de Operações de Emergências). A secretária-executiva da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Priscilla Perdicardis, também confirmou a incidência de 311 casos para cada 100 mil habitantes na época. Segundo a Pasta, o decreto permitiu que, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, as cidades utilizassem a medida estadual para decretar emergência em âmbito local. 

Nesta semana, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou o decreto de emergência para a dengue na cidade, publicado no Diário Oficial.