Professores e representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) subsede Santo André, realizaram na tarde de ontem um ato contra o regime de trabalho dos docentes não efetivos da rede estadual. 

A manifestação ocorreu em frente à diretoria de ensino, no bairro Jardim, e os manifestantes reivindicaram uma série de melhorias para a categoria, como pagamento de salários atrasados e efetivação de professores contratados. 

O grupo também criticou as novas regras para atribuição de classes e aulas no início do ano letivo, definida em novembro de 2023 pela resolução de número 47, da Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). 

Supervisores da Diretoria de Ensino de Santo André aceitaram receber uma comissão dos manifestantes para debater sobre o assunto. A coordenadora do sindicato, Maíra Machado, 42 anos, participou do encontro e disse que o órgão atribui a responsabilidade das questões apresentadas à Seduc.

“Apresentamos os problemas relacionados à classe, como o não pagamento dos salários e direitos dos professores, a demissão em massa de docentes não efetivos que ocorreu no fim do ano, e que continuam de fora da atribuição das aulas, a questão do concurso público que eliminou arbitrariamente milhares de profissionais, entre outros pontos. Tem professores de carreira, que atuam há muitos anos na área, e que não vão poder usar mais esses pontos para atribuição”, explicou Maíra. 

O processo seletivo a que a coordenadora se refere foi realizado em 2023, e que contratou 15 mil professores efetivos para rede estadual de ensino. Segundo a professora de história, Tatiane Lima, 32, além dos docentes contratados, o concurso era obrigatório para todos os profissionais que desejassem continuar ministrando aulas neste ano.

“Antes a distribuição das aulas era realizada com base em alguns critérios, agora a pontuação no concurso que define essa disposição. O problema ocorreu porque muitos professores, inclusive eu, foram prejudicados no processo seletivo por conta de erros. Alguns receberam notas baixas na etapa do vídeo aula por problemas no carregamento do arquivo, a pasta alegou que os materiais estavam corrompidos, entramos com recursos, mas foram deferidos”, ressaltou Tatiana. 

“Outros docentes tiveram erros de classificação, outros tiveram pontuação, mas não entraram na lista de atribuição das aulas. Muitos problemas, e quem são prejudicados são os professores, que ainda não receberam o cronograma e não sabem se vão trabalhar neste ano, se vão ter salários. Seguimos lutando para que nenhum docente fique sem aula, e nenhum aluno sem professor”, finalizou.

“Esse esquema de trabalho é justamente para que os profissionais não tenham vínculo empregatício, por isso, após o período, os contratos são encerrados e depois de 40 dias, os professores assinam um novo contrato. O Estado faz isso porque sabe que tem uma reserva de professores, porém queremos os mesmos direitos, pois atuamos da mesma maneira que os efetivados. Para se ter uma ideia, caso seja assinado um novo contrato, por conta do fechamento da folha de pagamento, o professor que for contratado após esse período de 40 dias só receberá o salário no mês de abril. É muito desrespeito”, acrescentou a professora de história Tatiana. 

Segundo a Seduc, a Diretoria de Ensino de Santo André recebeu a comissão de manifestantes e esclareceu pontos como os dados cadastrais e de pontuação dos candidatos, a situação de pagamento para futuras contratações e esclarecimentos gerais sobre a atribuição de aulas. 

“A pasta está aberta ao diálogo e apoia a livre manifestação em âmbito democrático. As contratações e atribuição das aulas seguem em andamento para que todos os profissionais estejam alocados até o início das aulas em 15 de fevereiro”, ressaltou o órgão.