“CPF na nota?” A resposta afirmativa à pergunta que é feita na maioria dos estabelecimentos comerciais pode render um bom dinheiro no início do ano. No dia 12 será realizado o primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulista de 2024, cujo prêmio maior é de R$ 1 milhão. 

Pelo menos 112.968.545 bilhetes eletrônicos, de pessoas físicas, condomínios e entidades assistenciais, irão disputar os 655 prêmios, que somam R$ 6,7 milhões. 

Estão na disputa consumidores e entidades que incluíram seu CPF ou CNPJ nas notas fiscais durante as compras feitas no comércio paulista em setembro de 2023. 

Além do prêmio principal, haverá mais quatro sorteios de R$ 500 mil, dez de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5.000 e 500 prêmios de R$ 1.000. Já as entidades também podem concorrer a 50 prêmios de R$ 10 mil.

Participam também 3.120 entidades beneficentes de todo o Estado, que concorrem ao prêmio máximo, nesta categoria, de R$ 100 mil. Cinco associações podem levar o prêmio.

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões vão até o dia 25 de cada mês e permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Portanto, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

O programa da Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa . No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios.