A oposição ao prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) promete protocolar hoje representação pedindo que o MP (Ministério Público) apure a pintura de ciclofaixas e ciclovias da cidade de azul. O documento afirma que a cor estaria sendo usada com fins partidários não apenas nos espaços destinados à circulação de bicicletas, mas também em placas e prédios públicos.

Conforme publicado ontem pelo Diário, a Prefeitura são-bernardense pintou ciclofaixas e ciclovias da cidade de azul, ainda que o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (disponível em https://infraestrutura.gov.br/images/Educacao/Publicacoes/Manual_VOL_IV_2.pdf) instrua que o vermelho deve ser usado na demarcação de ciclovias ou ciclofaixas. Conforme a norma, o azul é utilizado para marcar áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque de deficientes. A equipe de reportagem esteve nas avenidas Aldino Pinotti, Kennedy e Pery Ronchetti, onde houve a mudança. Ciclistas estranharam a novidade.

Segundo Cleiton Coutinho, presidente do PT de São Bernardo, a cor azul é frequente na gestão Morando em razão de manual proposto pelo PSDB. “Ele tem feito confusão entre publicidade e gestão pública”, disse, exemplificando que o tom está presente em placas e faixas de inauguração de obras – o uso de verba pública em sinalizações que não são de interesse da população fere a lei. “Qual é a razão de pintar (a ciclovia) de uma cor que não está no código de trânsito?”, questionou. O petista salientou que a apuração pode levar a processo de improbidade administrativa.

O vereador Joilson Santos (PT) encaminhou, ontem, indicação para que a Prefeitura volte a utilizar o vermelho nas ciclovias e ciclofaixas da cidade. A justificativa é a de que a adoção da cor é imprescindível, uma vez que se trata de benefício público e bem-estar da comunidade local. “O prefeito fez isso para se aparecer e pretendemos que ele volte atrás”, afirmou.

Santos lembrou que a situação se assemelha à ocorrida em 2014, quando, na Capital, houve polêmica a respeito da pintura de vermelho das ciclovias e ciclofaixas, cor do PT, partido do ex-prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sentenciou que não se tratava de campanha eleitoral, mas de observância às normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O vereador Toninho da Lanchonete (PT) garantiu que a oposição está preparando ação para encaminhar ao Ministério Público. “Existe uma norma e ela determina que (a ciclovia) deve ser vermelha não por causa do PT ou de outro partido, mas é porque alerta <CF51>(sobre a área destinada aos ciclistas) e dá mais segurança”, ressaltou.

Já a vereadora Ana Nice Martins (PT) destacou que a Prefeitura deveria ter empenhado esforços em outros setores do município. “A preocupação é a de que, no momento, existe a prioridade de outras políticas públicas, como na saúde, além de ele (o prefeito) ter descumprido uma norma que confunde as pessoas”, assinalou.

CONTRASTE – O coordenador do curso de arquitetura e urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Enio Moro Junior destacou que o vermelho é importante porque diferencia a ciclovia dos demais pavimentos. “É uma cor que contrasta, deixando claro qual é a área da ciclovia, dando mais segurança”, explicou.

O Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que aplica as normas do Contran, destacou as medidas estabelecidas para marcação de ciclofaixa ao longo da via, que inclui bordos nas cores branca e vermelha para contraste. Quando não houver possibilidade de a superfície ser totalmente vermelha, a marcação e a linha de bordo devem ser complementadas com linha contínua vermelha com no mínimo dez centímetros de largura. A pasta informou que a fiscalização é dever do Ministério Público.

A Prefeitura não se posicionou até o fechamento desta edição.