Os prefeitos de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), e de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), protocolaram ontem pedido formal de desfiliação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, confirmando sinalizações de bastidores. Com as baixas, as duas cidades se somam a Diadema, que deixou a entidade regional há pouco mais de um ano.

Desde a saída de Diadema, governada por Lauro Michels (PV), as gestões de Auricchio e de Maranhão já davam indicativos de que seguiriam o mesmo caminho. Ainda em junho do ano passado, a Câmara de Rio Grande deu aval ao desligamento, mas a desfiliação de fato se arrastou até ontem.

Em abril, o Legislativo de São Caetano, presidido pelo vereador governista Pio Mielo (MDB), decidiu suprimir da legislação local o repasse à entidade de prefeitos. Na ocasião, Auricchio colocou o movimento na conta dos parlamentares. Na terça-feira, a Câmara aprovou projeto que prevê textualmente a saída do município do Consórcio. No mesmo dia, Auricchio sancionou a medida e a publicou ontem no Diário Oficial.

Ao Diário, o chefe do Palácio da Cerâmica fez coro aos argumentos usados por Lauro em 2017 para justificar a saída da entidade regional, criada na década de 1990 para debater temas comuns entre as sete cidades, como a destinação de resíduos sólidos. Além das dificuldades financeiras das receitas locais, também alega suposto baixo custo-benefício, ou seja, pouco retorno do órgão regional ao município, mesmo diante de contribuição de cerca de R$ 1 milhão por ano com a entidade. “Estamos vivendo um momento muito atípico, associado a um enfrentamento de crise econômica grave e isso está refletindo em todos os entes da federação, você vê todos os Estados quebrados e os municípios com dificuldades para pagar 13º salário. Está pesado do ponto de vista econômico”, justificou Auricchio, ontem, que também falou que a saída de Diadema pesou na decisão. “(A desfiliação) Acabou tirando uma engrenagem importante do sistema”, avaliou o prefeito de São Caetano.

Frente às queixas de problemas de arrecadação, o colegiado de prefeitos tem deliberado para reduzir o comprometimento financeiro das cidades consorciadas com o órgão. Desde o ano passado, a entidade diminuiu duas vezes o índice da contribuição mensal. De lá para cá, passou de 0,5% da receita corrente líquida para 0,25% e, mais recentemente, para 0,17%, fazendo com que a receita do Consórcio fosse restringida a menos de um terço dos recursos de dois anos atrás.

No caso de Rio Grande, o município corre o risco de ficar sem o repasse de aporte relacionado ao projeto regional de Mobilidade Urbana, de R$ 44 milhões no total, para obras de implantação de corredor de ônibus.

Procurado, o Consórcio não se manifestou sobre as novas desfiliações.