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Eleição
O que faz cada governante?

Hoje, brasileiros vão às urnas escolher presidente, deputados, senadores e governadores

Luís Felipe Soares
Diário do Grande ABC
07/10/2018 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


Um dos grandes momentos da democracia está pronto para ocorrer no Brasil. Hoje, das 8h às 17h, cerca de 147,3 milhões de cidadãos deverão comparecer aos locais correspondentes de suas zonas eleitorais, localizadas em escolas municipais e estaduais, para escolher seus principais representantes políticos. Neste ano, a população que estiver em dia com sua situação eleitoral deverá apontar seus nomes preferidos para os cargos de presidente, senadores, deputados federais, governador do Estado e deputados estaduais. Todos tiveram mais de um mês e meio para apresentar propostas, revelar posicionamentos sobre diversos temas, debater ideias e criticar os adversários. Cabe aos brasileiros indicarem quem acham ser a pessoa mais preparada para os cargos.

As eleições no País ocorrem de quatro em quatro anos para cargos federais e estaduais, com a montagem do cenário político municipal acontecendo dois anos depois. Os diferentes níveis de poder contam com competências específicas e não podem ficar se entrometendo na função uns dos outros. O governo brasileiro cuida, por exemplo, sobre os direitos civis (relacionados à liberdade de cada cidadão), com o estadual lidando com questões como saneamento básico e Segurança pública e os municípios debatendo os desafios da ocupação de solo e do tráfego de carros local. Entre os temas gerais para todo o Brasil estão cuidados com o meio ambiente e os direitos do consumidor.

Os cargos de presidente, governador, prefeito e senadores são obtidos por meio de escolha majoritária, ou seja, ganha quem tiver o maior número de votos. Em certos casos, há a possibilidade de segundo turno quando ninguém chega à maioria absoluta de mais de 50% das escolhas, com a data pre-definida para dia 28. Já deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos por meio do sistema proporcional, no qual toda uma contagem matemática um tanto quanto complexa – até mesmo para os adultos – aponta representantes gerais de partidos ou coligações (nascidas a partir da união de legendas políticas) que chegarão ao poder de acordo com número mínimo de votos, que não é igual para todos, de acordo com a ‘força’ desses partidos individuais e os grupos aliados.

Caso a população se mostre insatisfeita com os candidatos à disposição, pode se manifestar de maneira a não escolher ninguém. A chamada votação em branco revela a preferência por nenhum dos candidatos, apertando o botão ‘branco’ na urna eletrônica. O voto nulo simboliza o desejo de anular sua participação, com a pessoa colocando número inexistente na máquina e confirmando. Ambos não são contados na soma total da disputa, com o maior número deles influenciando no resultado, uma vez que serão necessários menos votos gerais para se eleger alguém. Apesar de ser uma história conhecida, não existe possibilidade de se cancelar a eleição caso haja contagem de mais da metade de votos nulos.

No Brasil, o título de eleitor pode ser retirado somente para maiores de 16 anos, com obrigatoriedade para quem tiver idade superior a 18 anos, sendo um dos deveres da vida adulta. Além de votarem, algumas pessoas são convocadas pelo governo para ajudarem no processo político somente nos dias de votação. Os chamados mesários fazem parte da mesa receptora do povo durante a ação democrática, tendo a missão de verificar informações dos participantes, trocar urnas quebradas e tirar qualquer tipo de dúvida. O Diarinho tenta responder certas questões eleitorais que podem preparar os futuros cidadãos e revelar detalhes para todos os leitores.

Presidente – Líder do Poder Executivo, comandante máximo das Forças Armadas e chefe de Estado brasileiro, tem como função representar o Brasil diante de outros países e organizações mundiais, além de aprovar ou vetar projetos de leis previamente aceitos no Congresso Nacional, com o trabalho precisando estar em sintonia com os dos ocupantes do Congresso para governar de maneira efetiva. É responsável por nomear os líderes dos atuais 23 ministérios nacionais (casos de Trabalho, Saúde, Meio Ambiente e Cultura).

Senadores/as – Cada Estado conta com três representantes do cargo no Senado Federal, em Brasília, e possui praticamente as mesmas atribuições dos deputados federais, além de aprovar indicação de nomes para assumirem órgãos como o Banco Central e as embaixadas brasileiras pelo mundo. Geralmente são políticos com idade mais avançada e experiência política maior.

Deputado/a Federal – Os integrantes da Câmara dos Deputados, localizada na cidade de Brasília, têm diferentes missões: propor, discutir e aprovar (ou reprovar) leis, debater políticas públicas (decisões que asseguram direitos para vários grupos da sociedade), fiscalizar as atividades do Poder Executivo e os orçamentos federais.

Deputado/a Estadual – Possuem o mesmo trabalho dos deputados federais, com a diferença de que sua atuação ocorre dentro dos Estados, nas instalações das Assembleias Legislativas.

Vereadores/as – As Câmaras dos Vereadores existentes nos municípios reúnem políticos que contam com funções como a dos deputados estaduais, mas com seu foco sendo atividades e orçamentos de suas cidades.

Prefeito/a – Os comandantes dos municípios precisam administrar o dinheiro público local com o objetivo de fazer a renda ser revertida para contas públicas e serviços de desenvolvimento das 5.570 cidades brasileiras.

Governador/a – O cargo mais alto dentro dos 26 Estados brasileiros (e do Distrito Federal) cuida das ações dentro de seu conjunto de cidades, tendo que atuar em parceria com as prefeituras. Representa o Estado em ações políticas, jurídicas e administrativas e precisa do apoio da respectiva Assembleia Legislativa para colocar em prática seu plano de governo.
 




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