A PF (Polícia Federal) deflagrou ontem, em conjunto com o Ministério do Trabalho e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, operação de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo em zonas urbanas de São Paulo. Batizada de Eleutheria – espírito da liberdade, na mitologia grega –, a ação resultou na desarticulação de esquema que recrutava pessoas do interior de Ceará para atuar em São Bernardo, sob condições degradantes.

Ao todo, 22 vítimas do esquema foram resgatadas pela Polícia Federal, incluindo sete estrangeiros (cinco bolivianos e dois venezuelanos). A operação, no entanto, não resultou em prisões.

Durante a ação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em São Bernardo e dois na Zona Leste da Capital. Mídias e documentos foram levados pelos agentes da Polícia Federal. O órgão não divulgou o endereço dos locais visitados durante a operação para preservar o andamento da investigação.

Segundo a Polícia Federal, os inquéritos tiveram início após o compartilhamento de informações do Ministério do Trabalho com o órgão, sobre denúncias de condições degradantes em empresas na Grande São Paulo. As ações aconteceram para colher provas de três inquéritos policiais que investigam fatos independentes entre si.

Conforme foi apurado no primeiro inquérito policial, um dos grupos criminosos aliciava e transportava brasileiros do interior do Ceará para trabalhar em São Bernardo. “Uma vez naquela cidade (São Bernardo), os trabalhadores, endividados, eram mantidos em alojamentos e condições degradantes, para a venda ambulante de laticínios na região”, explica, em nota, a PF (veja arte ao lado).

As outras duas investigações apontam que as empresas, apesar de independentes entre si, atuavam no ramo de costura e agiam da mesma maneira. Há indícios de que aliciavam estrangeiros em albergues municipais, mediante a promessa de trabalho formal e regular. Chegando nos locais de trabalho, os estrangeiros eram obrigados a assinar contratos. Neles, estavam previstos diversos gastos junto ao empregador, como habitação, aluguel, vestuário e refeições, com valores desproporcionais aos praticados no mercado, ensejando um ciclo de endividamento. A saída do local era restrita, e as jornadas diárias de trabalho variavam de 14 a 18 horas.

Auditores do Ministério do Trabalho participaram da operação para realizar a fiscalização das empresas e das condições de trabalho, assim como resgatar as vítimas e regularizar a situação trabalhista delas.

Os estrangeiros indocumentados e em situação irregular foram encaminhados à PF, onde receberam assistência e orientação sobre como regularizar sua situação migratória.

PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com a Polícia Federal, a partir de agora, as mídias e documentos apreendidos nos espaços serão analisados pela equipe de investigação.

Em caso de comprovação dos crimes, indivíduos envolvidos no esquema responderão, na medida de suas participações, pelo crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração do trabalho escravo, com penas de 4 a 8 anos de prisão e multa.