A coleta e o tratamento de esgoto, fundamentais para a garantia de saneamento básico adequado, têm apresentado melhora na região, como mostra levantamento da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), divulgado ontem.

Os dados de saneamento foram obtidos do Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) com referência ao ano de 2016, por conta da defasagem de dois anos entre a coleta dos dados e a divulgação pelo Ministério das Cidades (veja arte ao lado).

Entre as sete cidades, apenas São Caetano foi definida como “rumo à universalização”, por ter 100% de esgoto coletado e tratado. Na categoria “compromisso com a universalização”, foram citadas Santo André e Mauá. Já no patamar “empenho para a universalização” estão São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Segundo o levantamento da Abes, em Santo André a cobertura no tratamento de esgoto passou de 31,7% para 52,8%. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), porém, diz que em razão de o Snis ter fórmulas próprias para calcular seus índices, o percentual atual é outro: 47%, com expectativa de chegar a 49% até meados de 2019. “Para isso, atualmente o Semasa investe R$ 15 milhões na implantação de novas redes coletoras e interligações de coletores-tronco, que vão beneficiar diversos bairros, entre eles Recreio da Borda do Campo, Valparaíso e Santa Terezinha”, fala a autarquia. A universalização é projetada até 2021.

Também de acordo com o levantamento, Mauá avançou no tratamento, de 66,3% para 84,3%. No entanto, assim como o Semasa, o cálculo atual, feito pela concessionária BRK Ambiental aponta que a cobertura está em 70%. “A Estação de Tratamento de Esgoto de Mauá trata mais de 50 milhões de litros de esgoto por dia”, salienta a prestadora do serviço. “A Prefeitura conduz a revisão do Plano Municipal de Saneamento e a concessionária participa com todas as informações relevantes, pois deste plano serão definidas as metas de avanço até que se atinja a universalização”, completa.

Nas cidades operadas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), o levantamento aponta que o tratamento de esgoto em São Bernardo passou de 23,5% para 34,1%; em Diadema, de 22,4% para 27,4%, e Ribeirão Pires, de 44,1% para 55,8%. Em Rio Grande da Serra, o levantamento da Abes, em 2015, não envolveu a cidade, por focar em municípios com mais de 100 mil habitantes. Em 2016, a cobertura de tratamento era de 59,6%.

Segundo a Sabesp, atualmente os números elevaram, com 47% em São Bernardo; 48% em Diadema; 70% em Ribeirão Pires e 85% em Rio Grande da Serra.

A Sabesp ressalta duas recentes ações para aumentar os índices: as obras do Programa Pró-Billings, em São Bernardo, que tiveram início em janeiro e levarão o esgoto de mais 250 mil moradores; e a autorização de licitação, dada na terça-feira pelo governo estadual, para ampliação de redes de esgoto e construção de estações de bombeamento, que beneficiará mais 5.200 munícipes de Rio Grande da Serra, o equivalente a cerca de 10% da população da cidade.

Para especialista, falta gestão para acelerar universalização

Garantir a toda a população o acesso ao saneamento adequado depende de “gestão eficiente”, na visão do professor do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Metodista de São Paulo Carlos Henrique Andrade de Oliveira.

“Durante muitos anos houve o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a área e isso não se concretizou. É um problema de gestão, porque se juntar eficácia e eficiência, o resultado é a efetividade”, salienta o especialista.

Ele ressalta que, se houvesse gestores preocupados com o saneamento e a saúde que a oferta do serviço proporciona, teria planejamento adequado para atingir a universalização, prevista na Lei de Saneamento Básico (11.445/07), em vigor há 11 anos. “Já passou uma década e não sai deste patamar ou vai aumentando muito lentamente para atingir os resultados”, fala Oliveira.

O professor frisa que, ao pegar os indicadores socioeconômicos do Grande ABC e cruzá-los com os índices de cobertura de saneamento, constata-se que “estamos muito ruins”. “A Região Metropolitana de São Paulo, onde o Grande ABC está, teria capacidade de ter serviços de primeiro mundo pela riqueza que gera e pelos impostos que arrecada.”