Diante de protestos de caminhoneiros ontem, contra o aumento desenfreado do diesel, que subiu 56% em dez meses, o presidente Michel Temer (MDB) convocou às pressas reunião para discutir os preços dos combustíveis com os ministros das Minas e Energia, Moreira Franco, da Fazenda, Eduardo Guardia, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. No entanto, o primeiro escalão do governo não conseguiu chegar a decisão e marcou reunião para esta manhã com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para discutir questões técnicas.

Padilha disse que a União estuda forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”, pois está preocupado com seu aumento constante. “Vamos tentar ver se encontramos um ponto em que possa ter um pouco mais de controle nesse processo para que os maiores interessados, o cidadão brasileiro e os transportadores, possam ter previsibilidade em relação ao que vai acontecer”, explicou à imprensa. “Temos uma política internacional de preços que a Petrobras acompanha diariamente. Com o dólar aumentando e o petróleo subindo internacionalmente, por certo tínhamos que ter uma elevação dos combustíveis. O que vamos tentar é ver se encontramos um ponto em que possa ter um pouco mais de controle nesse processo.”

A recente política de preços da Petrobras, vigente deste outubro de 2016, leva em consideração o valor da cotação internacional do petróleo, as margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e o nível de participação no mercado. E, desde julho do ano passado, a companhia pratica reajustes a qualquer momento, de acordo com os critérios estabelecidos.

Somente na semana passada, por exemplo, o diesel subiu diariamente. E, em 20 dias, o combustível encareceu R$ 0,30 na região, para R$ 3,89, segundo o Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMR). “É um absurdo isso. Não faz sentido subir 10% em menos de um mês”, diz o presidente da entidade, Wagner de Souza. Conforme cálculo realizado pelo Setrans (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Grande ABC) e publicado pelo Diário no início do mês, o desembolso com o diesel chega a até três vezes o total pago pela mão de obra. Uma carreta que percorre 500 quilômetros, com valor do diesel a R$ 4 – preço mais comum encontrado na estrada –, gasta cerca de R$ 1.000 (um litro roda dois quilômetros). O custo do motorista para a empresa, por sua vez, fica entre R$ 300 e R$ 350 por dia.

Souza cita ainda que a gasolina, na média de R$ 4,29 na região, encareceu mais de 15% e, o etanol, veio na esteira, mesmo em meio à safra da cana-de-açúcar, e custa em torno de R$ 2,79. “A Petrobras precisa desvincular sua política de preços com o barril do petróleo. O Brasil é quase que autossuficiente na produção do petróleo, e importa cerca de 10% apenas. Além disso, o dólar sobe conforme os juros dos Estados Unidos, e chegou a R$ 3,74. Nenhum dos dois varia conforme fatores internos. Ou seja, é preciso rever urgentemente essa fórmula, que pesa principalmente no custo dos transportes, o que faz com que a nossa economia ande para trás”, assinala.

TRIBUTOS - O presidente do Regran defende também que o governo tem que colaborar, ao rever as alíquotas tributárias. “Cerca de 50% do preço dos combustíveis são impostos. Em São Paulo, 25% do custo da gasolina vai para o ICMS. Sobre o diesel e o etanol são 12%. Por isso quem sonega imposto fica milionário. Estima-se que são sonegados R$ 5 bilhões por ano no Estado, É quase o Orçamento de São Bernardo.”

De acordo com ele, considerando os impostos federais, no litro da gasolina, R$ 0,79 correspondem ao PIS/Cofins; sobre o diesel, são R$ 0,46 e, o etanol, R$ 0,24. Quanto à Cide, ela pesa R$ 0,10 na gasolina e R$ 0,05 no diesel. No etanol não incide.

A Fazenda, por sua vez, aponta que a redução de impostos seria saída difícil neste momento. “Uma discussão (sobre a redução da tributação) começou no governo, mas não há uma decisão”, disse Guardia, em teleconferência com a imprensa internacional. “Não temos essa flexibilidade, em razão da consolidação fiscal. Optamos por não aumentar impostos, porque a nossa estratégia é de reduzir custos. Mas não temos espaço para cortar tributos no momento.” (com agências)