Artigo

Em média, a cada 30 dias recebemos no escritório pelo menos dois ou três casos de pessoas que buscam o divórcio com menos de um ano de casados. Esses relacionamentos de curta duração são conhecidos como casamentos-relâmpago. E, engana-se quem pensa que esse fenômeno acontece somente entre os famosos. Qualquer cidadão está sujeito a ver sua relação durar algumas horas, dias ou meses. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016, dos 344 mil divórcios registrados, 10.572 foram feitos por casais que resolveram pelo fim no relacionamento antes de comemorar as bodas de papel. Observando de perto o crescimento deste evento comecei a indagar-me sobre os culpados pelo casamento-relâmpago. Seriam as facilidades econômicas atuais? Os aspectos culturais sempre em transformação? As alterações legislativas dos últimos tempos?

Vejamos. As relações dos casais estão menos atreladas à dependência econômica de um dos cônjuges. Se antes o homem era o único responsável por sustentar a família, hoje acompanhamos as conquistas das mulheres, cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Essa independência financeira dá possibilidade do ‘ofendido’ se libertar rapidamente do seu ‘ofensor’. Outra razão para esse aumento do número de divórcios e separações seriam os casamentos realizados sem planejamento. Muitas vezes, as pessoas mal se conhecem e se casam. Depois, não esperam maturação do matrimônio e logo optam pelo divórcio. As duas justificativas que mais ouço para rompimento e dissolução das entidades familiares são a de que ‘acabou o amor’ e ‘incompatibilidade de gênios’.

O caso ilustrativo é de um casal – ele de São Paulo e ela de Salvador – que, depois de paixão arrebatadora, cujo namoro durou aproximadamente 30 dias, decidiu contrair matrimônio. Ambos estavam convictos de que haviam descoberto cada um sua ‘cara-metade’. Como de desejo, eles casaram e foram passar a lua de mel na Europa. Todavia, no retorno dessa viagem, eles me procuraram a fim de realizar o divórcio. Durante o passeio pelo Velho Continente descobriram que não conseguiriam viver sob o mesmo teto. No mais, desde 2010 a Constituição Federal permite ao casal, que não tenha filhos menores de idade ou incapazes, realize o divórcio no cartório, com a presença de um único advogado representando ambos. A decisão sai no mesmo dia. Não acredito que o casamento tenha caído em desuso. Mas as ideias imediatistas da sociedade atual talvez estejam modificando a escolha da via do matrimônio.

Fabrício Posocco é professor universitário e advogado especialista em Direito Civil e de Família, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores.

Palavra do leitor

Terminologia
As cidades do Grande ABC servidas pela CPTM perderam suas identificações primárias desde que passaram a anunciar o nome de uma pessoa antes do nome da estação que designa a cidade. Isso cria confusão para aqueles que chegam pela primeira vez por trem. Os nomes originais das estações remontam aos tempos da antiga SPR (São Paulo Railway). Portanto, têm bem mais de 100 anos. Essas atitudes de agregar e/ou trocar os nomes de logradouros ou bens públicos são tomadas nos bastidores políticos, para atender interesses partidários ou pessoais, sem consultar a população. Fica meu apelo para proteger nossos nomes e raízes históricas.
Octavio David Filho
Ribeirão Pires

Ditado
‘Os cães ladram, mas a caravana passa’ é ditado árabe que nos impele a ignorar as provocações que possam impedir nosso progresso e esquecer as críticas que não sejam relevantes e construtivas. Metaforicamente, nele os cães representam os seres de sentimentos baixos, de índole mesquinha, que transpiram ódio por todos os poros e, a caravana, seres ímpios, aqueles que clamam por justiça, que abominam a desonestidade e que não se deixam levar por provocações, pois sabem que estão no caminho certo. Agindo dessa forma, a ímpia caravana sempre passará, apesar do alarido dos raivosos cães.
Vanderlei A. Retondo
Santo André

Câmara
A forma em que foi aprovado o projeto da reforma administrativa no Legislativo de São Bernardo é vergonhosa! Não discuti-lo em plenário é simplesmente submissão absurda, além das barbaridades contidas na matéria. Na verdade, isso é tremenda falta de respeito do Executivo com os ‘cordeiros’ que se dizem representantes do povo. A Casa tem se dobrado às vontades do governo. Diversos projetos chegam para serem aprovados a toque de caixa e, claro, depois da famosa reza nas reuniões de bancada. O Legislativo tem que criar vergonha na cara para não aceitar mais esse tipo de coisa. São incompetentes para apreciar os projetos. Ficam nos dias de sessão sendo policiados pela Secretaria de Governo e por outros representantes do governo com presença dentro do plenário. Isso é afronta. É passada hora de os legisladores e o presidente da Casa tomarem atitude e fazer valer o regimento interno. Chega de desmando e submissão. O Legislativo hoje está agachado diante do Executivo. Que vergonha!
Luizinho Fernandes
São Bernardo

Engambelação
O ministro Dias Toffoli, ao negar o pedido de Luiz Inácio Lula da Silva e manter ação com o juiz Sérgio Moro, pensa que vai nos engambelar. Queremos seu voto, porque é a favor de prisão após julgamento em segunda instância!
Tânia Tavares
Capital

Nas urnas
Eleição com Luiz Inácio Lula da Silva é fraude. Simples assim!
Zureia Baruch Jr
Capital

Foro privilegiado
Quando do julgamento da extensão do foro privilegiado, a tese vencedora foi a de que o foro de deputados federais e senadores passa a valer apenas para crimes cometidos durante o mandato e que tenham relação com esse mandato. Em assim sendo, todo parlamentar que solicitar ou receber propina durante o seu mandato segue usufruindo do foro privilegiado e sendo julgado ad eternum até a prescrição do crime, pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Se bem entendi, nada mudou a despeito dos pedidos de vista e dos votos plenos de falsas erudições jurídicas.
Claudio Juchem
Capital