O governo federal cortou, em abril, 4.572 famílias do Grande ABC do Bolsa Família – redução de 5,82% na comparação com o número de beneficiários em março (de 78.579 famílias caiu para 74.007). O cenário quebra sequência de seis meses de alta na quantidade de pessoas contempladas (confira arte abaixo) e se dá pouco antes de o programa sofrer reajuste de 5,67%, previsto para julho.
A situação regional acompanha o movimento nacional. No País, em abril, 392 mil famílias deixaram de fazer parte do programa de transferência de renda, criado em 2003. No total, são 13,7 milhões de beneficiários no Brasil.

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) justifica a diminuição de benefícios sob o argumento de que a folha de pagamentos “flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias”. “As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, disse a Pasta.

Desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003, o programa foi reajustado em apenas seis ocasiões: 2007, 2008, 2009, 2011, 2014 e 2016, quando teve alta de 12,5%. A partir de julho, o valor passará de R$ 177,71 para R$ 187,79. O coordenador do curso de Gestão Pública da Universidade Metodista Vinicius Schurgelies pontua que o momento de contração fiscal do País, com a diminuição da arrecadação, afeta as políticas governamentais. “O programa apresenta uma redução no volume de desembolso de aproximadamente 30% no último quadriênio”, explica. “Esse quadro força gestores públicos a buscar a otimização das políticas públicas, ou seja, adequar as despesas tomando como base a avaliação de eficiência e efetividade das ações propostas”, completa.

PERDA

Até janeiro, a dona de casa Daiane Aparecida de Aguiar, 28 anos, de Santo André, recebia R$ 334 de Bolsa Família. Em fevereiro, porém, ao retirar a quantia, foi informada de que o seguro-desemprego que o marido estava recebendo (R$ 950) ultrapassava a renda familiar e, por isso, ela fora cortada do programa. Com três filhos pequenos e o término do recurso recebido pelo marido, a situação preocupa. “Estamos sem renda, só nesta semana que meu marido conseguiu um bico para ganhar R$ 150”, conta, projetando recolher material reciclável para vender para agregar à renda.

Para tentar reaver o benefício, é preciso comparecer ao Cras (Centro de Referência em Assistência Social), munido de documentos pessoais. Caso o cancelamento seja revertido, o pagamento volta no mês seguinte.